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Portugal na expectativa de alargar a plataforma continental
Portugal está confiante na aprovação do projeto de extensão da plataforma continental pelas Nações Unidas, disse hoje em Peniche o ministro dos Negócios Estrangeiros, no Dia Mundial dos Oceanos.
© iStock
País Augusto Santos Silva
"O nosso projeto foi apresentado em agosto de 2017, foi objeto de uma primeira ronda técnica em outubro de 2017, de uma segunda ronda em fevereiro deste ano, está a desenvolver os seus passos e contamos que seja aprovado no início da próxima década", afirmou Augusto Santos Silva à agência Lusa, à margem de uma conferência alusiva ao Dia Mundial dos Oceanos.
A expansão da plataforma continental "vai multiplicar várias vezes o território português" e constitui um grande potencial de desenvolvimento para o país.
"Vamos ter acesso a recursos do mar profundo e de solo marinho que são muitíssimo valiosos para a indústria, para o aproveitamento para o fabrico de medicamentos e outros produtos, Portugal passará a ter mais recursos. Depois, vamos aumentar a nossa responsabilidade em termos de soberania e segurança internacionais", explicou.
Para o ministro, a expansão da plataforma continental vai permitir a Portugal "reencontrar-se com o mar", mas considerou que para isso "é preciso agir em todas as frentes em que se materializa a ação sobre os oceanos".
Nesse sentido, defendeu que Portugal tem de ser "líder na gestão da agenda internacional" para o mar, num momento em que se discute a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, das Nações Unidas.
Elizabeth Silva, da Comissão Nacional da UNESCO (siga inglesa para Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), apresentou as metas da Agenda 2030, entre as quais a redução e prevenção da poluição marítima até 2025 e a proteção de forma sustentável e salvaguarda dos ecossistemas até 2020.
Até 2020, os objetivos passam também por regular a extração de recursos marinhos, acabando com a sobrepesca e a pesca ilegal, conservar até 10% as zonas costeiras e marinhas, proibir certas formas de subsídios que contribuam para a sobrepesca.
Até 2030, a Agenda estabelece como metas o aumento dos benefícios para estados insulares e países menos desenvolvidos, o aumento do conhecimento científico para melhorar o estado dos oceanos e a biodiversidade, proporcionar o acesso dos pescadores artesanais aos recursos marinhos e assegurar a conservação e uso sustentável dos oceanos e dos recursos marinhos.
A conferência "Oceanos: sensibilizar para agir, proteger para valorizar", que se realiza hoje em Peniche, distrito de Leiria, é organizada pela Comissão Nacional da UNESCO, em parceria com o Comité Português para a Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) e o Politécnico de Leiria.
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