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Câmara do Porto vai reconhecer como histórico Teatro Sá da Bandeira
A Câmara do Porto pretende reconhecer o Teatro Sá da Bandeira, a Casa dos Linhos e A Pérola do Bolhão, entre outros, como estabelecimentos de interesse histórico, cultural e social.
© Wikimedia Commons
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De acordo com a proposta que o vereador do pelouro da Economia, Turismo e Comércio da Câmara do Porto leva à próxima reunião do executivo, a que a Lusa teve hoje acesso, também o Adão Oculista e Pedro A. Baptista, Lda estão na lista dos estabelecimentos que passarão a ficar protegidos.
Depois de decorrido o período de consulta pública e analisados os pedidos, as quatro lojas e o Teatro Sá da Bandeira "reúnem os requisitos para o seu reconhecimento".
A 22 de fevereiro, a Câmara do Porto aprovou em reunião do executivo a abertura de um período de 20 dias de discussão pública para reconhecimento do Sá da Bandeira, entre outros estabelecimentos, já depois de em janeiro o presidente, Rui Moreira, ter manifestado a intenção de classificar o teatro, podendo assim evitar ter de o comprar depois de ter manifestado o direito de preferência, em 2017.
O processo de aquisição do imóvel depende de visto prévio do Tribunal de Contas (TdC), que o devolveu à autarquia a 01 de setembro de 2017 para esclarecimentos adicionais e desde então o mesmo está há mais de oito meses na Câmara.
Questionada pela Lusa, a câmara referiu que a questão levantada pelo TdC "prendia-se com o facto de haver um proprietário que não tinha apresentado declaração de não dívida à Autoridade Tributária" e que "o tempo de resposta ao tribunal não depende, pois, exclusivamente da vontade da câmara municipal".
O gabinete de comunicação da autarquia assegurou, contudo, que "neste momento, a câmara não tem intenção de desistir do direito de preferência".
Na quinta-feira, a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) abriu o procedimento de classificação do Teatro Sá da Bandeira, o que lhe garante desde já uma proteção.
Nesta reunião de câmara, o executivo vai também analisar submeter a consulta pública, pelo prazo de 30 dias úteis, a proposta alterada do Regulamento de Reconhecimento e Proteção de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local - Porto Tradição.
Depois de recebidas pronúncias de diversas entidades, como a Faculdade de Letras da Universidade do Porto, a Associação de Comerciantes do Porto e a União de freguesias do Centro Histórico, entre outras, "foram introduzidas alterações significativas à proposta de regulamento", lê-se no documento.
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