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Catalunha: Madrid afirma respeitar decisões de tribunais alemães
O Governo espanhol reiterou hoje o respeito de Madrid pela decisão dos tribunais alemães ao deixarem Carles Puigdemont em liberdade e recordou que as autoridades daquele país consideram o líder separatista catalão um fugitivo e não um preso político.
© Reuters
Mundo Puigdemont
O executivo espanhol "respeita e acata as decisões dos tribunais" assim como a separação de poderes, disse hoje o ministro Porta-voz do Governo, Iñigo Méndez de Vigo, referindo-se à decisão da Audiência Territorial de Schleswig-Holstein (norte de Alemanha) de permitir que o ex-presidente do Governo catalão Carles Puigdemont aguarde sentença em liberdade.
O líder separatista saiu hoje da prisão alemã de Neumünster, depois de na quinta-feira a justiça daquele país ter descartado o delito de rebelião e permitido que espere em liberdade, depois de pagar uma fiança de 75.000 euros, enquanto analisa a sua extradição para Espanha por alegado crime de peculato.
Méndez de Vigo insistiu em que Puigdemont está submetido à ação da justiça em território alemão, visto que fugiu à justiça espanhola que acionou um mandado de captura europeu.
O porta-vos do Governo espanhol considerou que as autoridades alemãs deixaram claro que Puigdemont não é fugitivo político, mas sim um "prófugo da justiça inculpado num caso penal".
O líder independentista catalão saiu da prisão pouco antes das 14:00 (13:00 em Lisboa), depois de mais de dez dias confinado na sequência de uma detenção pela polícia alemã em cumprimento de um mandado europeu de detenção emitida pela justiça espanhola.
Madrid pede a sua extradição para Espanha pelos crimes de rebelião e peculato (uso fraudulento de dinheiros públicos), mas a Audiência Territorial do Estado federal alemão em que Puigdemont se encontra decidiu descartar o crime de "rebelião".
A justiça alemã ainda terá de tomar uma decisão sobre se extradita ou não Puigdemont, se bem que apenas pelo crime de peculato.
À saída da prisão, o ex-presidente da Generalitat agradeceu todas as demonstrações de "apoio" e "solidariedade" recebidas enquanto esteve detido e exortou o governo central espanhol "ao diálogo" sobre a questão da independência da Catalunha e a libertar os líderes independentistas presos em Espanha.
A justiça espanhola acusou Puigdemont de crimes de rebelião, sedição e peculato por este ter declarado unilateralmente a independência da Catalunha e organizado um referendo ilegal, a 01 de outubro de 2017, sobre a autodeterminação daquela região.
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