Barroso denuncia "acusações difamatórias" de antigo comissário europeu
O presidente da Comissão Europeia denunciou hoje, diante da justiça europeia, as "acusações difamatórias" de um antigo comissário europeu, John Dalli, que afirma ter sido forçado a renunciar devido a um alegado caso de corrupção.
© Reuters
Mundo Tribunal europeu
As acusações de Dalli "são infundadas e mesmo difamatórias", afirmou José Manuel Durão Barroso, diante do Tribunal Europeu de Justiça, no Luxemburgo, que ouviu o líder do executivo comunitário, na qualidade de testemunha, após uma queixa apresentada pelo antigo comissário.
O caso remonta a outubro de 2012, quando o antigo comissário europeu para a Saúde e Defesa do Consumidor John Dalli, de Malta, deixou o cargo, na sequência de uma investigação conduzida pelo gabinete de luta antifraude da União Europeia (UE) por alegado tráfico de influências, envolvendo a indústria tabaqueira, nomeadamente a tabaqueira sueca Swedish Match.
Após a sua demissão, Dalli, que sempre alegou inocência, afirmou ter sido vítima de uma conspiração da indústria tabaqueira, uma vez que planeava a apresentação de uma nova proposta para endurecer a legislação europeia antitabagista.
John Dalli afirmou igualmente que foi forçado a demitir-se pelo presidente da Comissão Europeia, pretendendo que o Tribunal Europeu de Justiça determine se a decisão de Durão Barroso foi legal ou não.
Diante do tribunal, Durão Barroso explicou ter tido "indicações de um comportamento imprudente e inapropriado" por parte de John Dalli, assegurando que o então comissário "demitiu-se por vontade própria" e "de forma inequívoca".
"Perdi a confiança política e pessoal em Dalli" devido "as suas relações estranhas com a indústria do tabaco", explicou Barroso.
Segundo o chefe do executivo comunitário, John Dalli chegou a admitir "ter sido imprudente".
"Se a integridade de um membro da Comissão é colocada em dúvida, toda a Comissão é colocada em causa", referiu o responsável.
"Para mim, a presunção de inocência é sagrada. Mas, estamos aqui a falar de condições políticas. Era impossível [Dalli] continuar, não era mais sustentável em termos políticos", afirmou.
E "se ele não tivesse apresentado demissão, ter-lhe-ia pedido para o fazer", concluiu Durão Barroso.
O Tribunal Europeu de Justiça vai igualmente ouvir funcionários da Comissão, nomeadamente o chefe do gabinete de Durão Barroso, Johannes Laitenberger, e o diretor-geral dos serviços jurídicos, Luis Romero Requena.
A investigação do gabinete de luta antifraude da UE (OLAF) teve lugar na sequência de uma denúncia apresentada em maio de 2012 pela tabaqueira Swedish Match.
A empresa sueca afirmou ter sido abordada por um empresário disposto a interceder junto de Dalli, em busca de benefícios financeiros, prometendo usar a sua influência em futuras propostas legislativas de Bruxelas em matéria de produtos tabagísticos.
Segundo o relatório da investigação, não foi concluída qualquer transação entre a tabaqueira e o empresário, nem foi realizado qualquer pagamento, bem como não foram encontrados "indícios conclusivos" da participação direta de Dalli, considerando no entanto que o ex-comissário "estava a par dos acontecimentos".
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