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Milhares de mulheres exigem direito ao aborto na América Latina

Milhares de mulheres da América Latina manifestaram-se, na quinta-feira, pela descriminalização e legalização do aborto, numa região onde enfrentam falta de proteção e medo de perder direitos.

Notícias ao Minuto

06:30 - 29/09/23 por Lusa

Mundo América Latina

No Brasil, marchas realizaram-se nas principais cidades do país, com o maior protesto em São Paulo, pela defesa da interrupção voluntária da gravidez (IVG) e por legislação que defina o aborto como uma questão de saúde pública, numa altura em que se trava um intenso debate sobre a questão.

A polémica sobre o aborto ganhou especial relevância no país, depois de a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, ter votado a favor da legalização até às 12 semanas de gestação, pouco antes de se reformar.

Esta votação opõe o Supremo, que pondera a despenalização, aos deputados conservadores, que pretendem proibir totalmente o aborto.

Estes últimos, ligados principalmente a igrejas evangélicas e à extrema-direita liderada pelo ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro, decidiram convocar um referendo sobre a proibição do aborto, com a maioria das sondagens a indicar que mais da metade da população é contra a prática.

Em El Salvador, ativistas denunciaram a criminalização total da IVG como a "maior expressão de violência" contra as mulheres, que podem ser acusadas de homicídio agravado e condenadas a 30 anos de prisão, mesmo em casos de abortos involuntários.

Nesta ocasião, foi apresentada a iniciativa 'Raparigas e não Mães', que apela à interrupção da gravidez em casos de violência sexual contra raparigas com menos de 18 anos de idade.

Em Santiago do Chile, centenas de mulheres defenderam a lei do aborto em risco perante a atual proposta constitucional, promovida pelo Partido Republicano, que pretende revogar a legislação em vigor no país.

A ministra da Mulher e da Igualdade de Género chilena, Antonia Orellana, sublinhou que a revogação das três causas de aborto previstas na lei - risco para a mãe, inviabilidade fetal e violação - constituirá um "grave retrocesso nos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres".

Na Argentina, milhares de mulheres marcharam contra propostas que podem representar um retrocesso no direito ao aborto, conquistado há dois anos.

Com palavras de ordem, como "Para enfrentar o fascismo, mais feminismo", ativistas rejeitaram as propostas dos candidatos conservadores à presidência do país, como as de Javier Milei, líder das sondagens, que ameaçou abolir instituições como o Ministério da Mulher, Género e Diversidade, caso vença as presidenciais, e convocar um referendo sobre a lei do aborto.

A capital do Equador foi palco de mais uma das mobilizações por um "aborto livre, legal e seguro".

No protesto, a presidente da Federação de Estudantes Secundários do Equador, Dayana Basantes, criticou o governo por não fornecer informações sobre o aborto em caso de violação, na sequência da descriminalização histórica no ano passado.

Basantes também criticou várias condições introduzidas na lei pelo Presidente conservador do Equador, Guillermo Lasso, para o acesso ao aborto em casos de violação, com requisitos como ter apresentado uma queixa prévia, realizar a IVG nas primeiras 12 semanas, em vez da exceção de 18 semanas em alguns casos.

Também em Caracas, quase uma centena de manifestantes exigiram, em frente ao parlamento da Venezuela, a legalização do aborto, penalizado no Código Penal.

Leia Também: Presidente do STF vota a favor da descriminalização do aborto no Brasil

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