Detenção de jornalista na RDCongo viola "liberdade de imprensa"
A Amnistia Internacional exigiu hoje que o jornalista congolês Stanis Bujakera Tshiamala "seja libertado imediatamente" pelas autoridades da República Democrática do Congo (RDCongo) e que lhe sejam retiradas as "falsas acusações" feitas na semana passada.
© Reuters
Mundo Amnistia Internacional
"A sua prisão e detenção arbitrária desde a semana passada, com base em acusações forjadas, constitui uma violação flagrante da liberdade de imprensa", declarou a Diretora Regional Adjunta da Amnistia Internacional (AI) para a África Oriental e Austral, Sarah Jackson.
Para a AI, esta é "mais uma prova do ataque em grande escala aos direitos humanos, incluindo os direitos dos jornalistas, por parte das autoridades da RDCongo sob o comando do Presidente Tshisekedi, especialmente no período que antecede as eleições presidenciais e parlamentares previstas para dezembro".
O Comité para a Proteção de Jornalistas (CPJ) também se pronunciou sobre o caso, exigindo que o jornalista seja libertado, que os seus aparelhos - dois telemóveis e um computador - sejam devolvidos e que as autoridades deixem de "prender jornalistas" devido ao "seu trabalho".
O jornalista Stanis Bujakera Tshiamala é o correspondente na RDCongo da Reuters e da Jeune Afrique. Foi detido por agentes de segurança no passado dia 08 no Aeroporto Internacional de N'djili, em Kinshasa, a capital, quando se preparava para embarcar num voo para a cidade de Lubumbashi, no sudeste do país.
As autoridades interrogaram-no sobre um artigo que citava uma fuga de informação confidencial atribuída à Agência Nacional de Informações (ANR, na sigla em francês) em que, alegadamente, os serviços de informações militares estavam implicados no rapto e assassinato do antigo ministro dos Transportes congolês Chérubin Okende.
Esta notícia pôs em causa a versão oficial apresentada pelas autoridades sobre o caso.
No seguimento da publicação das informações confidenciais, em 11 de setembro, Tshiamala foi acusado de "espalhar boatos" e "difundir notícias falsas", apesar de não ter sido citado como autor do artigo em questão.
Em 04 de setembro, o ministro da Comunicação e dos Meios de Comunicação Social da RDCongo, Patrick Muyaya, classificou a reportagem de 31 de agosto da Jeune Afrique como "totalmente falsa".
No início deste ano, as autoridades congolesas promulgaram uma nova lei de imprensa e um código digital que criminalizam a partilha de informações consideradas "falsas", por isso o jornalista pode enfrentar uma pena de 15 anos de prisão.
As próximas eleições autárquicas, provinciais, legislativas e presidenciais da RDCongo estão marcadas para 20 de dezembro de 2023, candidatando-se Tshisekedi a um segundo mandato.
O país africano realizou as suas últimas eleições presidenciais em 30 de dezembro de 2018, após dois anos de adiamentos, já que o mandato do então Presidente Joseph Kabila (2001-2019) havia expirado em 2016.
Apesar das acusações de irregularidades, estas eleições marcaram a primeira transferência pacífica de poder desde a independência da RDCongo, em 1960.
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