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Cerca de 80% dos eleitores uzbeques votaram no referendo constitucional

Um total de 81,3 por cento de eleitores uzbeques votaram hoje no referendo constitucional convocado para abrir caminho à reeleição do Presidente da república centro-asiática, Shavkat Mirziyóyev, cujo mandato deveria terminar em 2026.

Cerca de 80% dos eleitores uzbeques votaram no referendo constitucional
Notícias ao Minuto

18:33 - 30/04/23 por Lusa

Mundo Uzbequistão

De acordo com a Comissão Eleitoral Central, 15,8 milhões de uzbeques foram às urnas e os resultados serão conhecidos nos próximos dias.

As urnas fecharam às 20:00 locais (15:00 TMG) e a taxa de participação foi superior a 80% três horas antes da hora de fecho, segundo a comissão eleitoral, que deverá anunciar os resultados finais dentro de 10 dias. No Uzbequistão, a afluência às urnas é geralmente quase igual à do vencedor.

O Ministério Público não detetou quaisquer irregularidades durante as eleições, que decorreram sem incidentes de maior, segundo o Ministério do Interior.

A afluência às urnas foi também muito elevada na região autónoma do Karakalpakistan, onde o referendo tinha provocado distúrbios no ano passado devido aos planos da capital do país reduzir os seus poderes.

Se a maioria dos eleitores do Uzbequistão disser "sim" às reformas constitucionais, Mirziyóyev poderá manter-se em funções até 2040, uma vez que os seus anteriores mandatos serão anulados.

Além disso, outra alteração, que modifica dois terços dos artigos da Carta Magna, também alarga o mandato presidencial de cinco para sete anos.

Mirziyóyev, no poder desde 2016 e reeleito em 2021, será o último Presidente a cumprir um terceiro mandato, uma vez que as alterações limitam agora a dois os mandatos presidenciais.

O Presidente, que se tornou chefe do Estado após a morte do pai da independência uzbeque, Islam Karimov, exerceu o seu direito de voto, hoje, em Taskhent, a capital do país mais populoso da Ásia Central, com 36 milhões de habitantes.

As alterações propõem declarar o Uzbequistão um Estado social, reforçar o Estado de direito, revogar a pena de morte, incentivar o investimento estrangeiro e permitir a propriedade de terras não destinadas ao cultivo.

"A nova Constituição define o Uzbequistão como um Estado soberano, democrático, de direito, social e laico", declarou Mirziyóyev esta semana.

As autoridades também consideraram seriamente a possibilidade de alterar o estatuto autónomo especial da república do Karakalpakistan, que ocupa 40% do território do país.

Os violentos protestos que eclodiram em julho de 2022, provocando 22 mortos e centenas de feridos, levaram a uma alteração da proposta.

Os manifestantes na capital da região autónoma, Nukus, defenderam o direito de realizar um referendo para se separar do resto do país.

Mirziyóyev, 65 anos, foi elogiado nos seus primeiros anos de mandato pela abertura económica e por tímidas reformas liberais, como a luta contra a exploração infantil na colheita do algodão uzbeque, apreciado em todo o mundo, mas ainda não há oposição no país.

As críticas de organizações como a Human Rights Watch não impediram o Uzbequistão de melhorar significativamente as suas relações com os seus vizinhos, a Rússia e, sobretudo, o Ocidente.

O Uzbequistão ocupa o 149.º lugar no Índice de Democracia 2022 da revista The Economist entre 167 países e é considerado um regime autoritário.

Numa visita recente à república da Ásia Central, o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, instou as autoridades locais a protegerem os direitos civis e a liberdade de imprensa no âmbito dos esforços de reforma do país.

As autoridades argumentam que a alteração de dois terços da Constituição trará a democracia e melhorará o nível de vida dos 36 milhões de pessoas cujos direitos são há muito violados por um regime repressivo. Mas o Presidente Mirzioev será o principal beneficiário.

A aprovação do texto não está em dúvida, depois de uma campanha unilateral num Estado onde a imprensa ainda é largamente controlada. E a única tentativa de oposição foi esmagada com uma forte repressão em julho de 2022.

O Governo esforçou-se, no entanto, por legitimar a nova Constituição, mobilizando celebridades locais para a elogiarem e ao Presidente Mirzioev durante grandes manifestações e concertos.

Leia Também: Uzbequistão lança referendo que pode manter atual presidente até 2040

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