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Pena de Morte aumentou 22% em 2021 na África subsaariana

A aplicação da pena capital na África subsaariana, em 2021, aumentou 22% relativamente ao período homólogo, com 373 novas execuções, revelou hoje a Amnistia Internacional (AI) no seu relatório sobre a pena de morte em 2021.

Pena de Morte aumentou 22% em 2021 na África subsaariana

"Pelo menos 373 novas sentenças de morte foram proferidas em 19 países, um aumento de 22%, devido aos fortes aumentos na República Democrática do Congo e na Mauritânia, e apesar de uma queda significativa na Zâmbia", destaca o documento.

"O número de execuções, registado no Botsuana, Somália e Sudão do Sul mais do que duplicou para 33", acrescenta.

Do lado das boas notícias, a organização não-governamental (ONG) salienta que em julho, o parlamento da Serra Leoa adotou por unanimidade uma lei que abole a pena de morte para todos os crimes e na República Centro-Africana e no Gana, os processos legislativos para abolir a pena de morte foram iniciados e continuam em andamento.

A AI refere que registou comutações ou indultos de sentenças de morte em 19 países, entre os quais seis da África subsaariana: Botsuana, República Democrática do Congo, Serra Leoa, Sudão do Sul, Zâmbia e Zimbábue.

A ONG de defesa dos direitos humanos registou sete libertações de pessoas condenadas à morte em quatro países, três das quais na Zâmbia e uma no Quénia.

A Etiópia, a Tanzânia e o Uganda proferiram sentenças de morte não o tendo feito em 2020, enquanto o inverso ocorreu nas Comores e no Níger.

"No final de 2021, pelo menos 28.670 pessoas estavam sob sentença de morte. Nove países detinham 82% dos totais conhecidos", dois dos quais, Nigéria (pelo menos 3.036) e Argélia (1.000) fazem parte da África subsaariana.

Segundo a AI os métodos de execução usados em 2021 nos países que aplicam a pena de morte incluem a decapitação, enforcamento, injeção letal e tiro.

Quanto a condenações proferidas em casos judiciais que não seguiram os padrões internacionais de julgamento justo, a ONG identifica na África subsaariana processos realizados na Argélia, Camarões, Nigéria e Somália.

A Gâmbia continuou a observar as moratórias oficiais das execuções, destaca a Amnistia Internacional.

Finalmente, segundo a classificação da AI, o Burkina Faso é o único país da África subsaariana que é considerado "abolicionista unicamente para crimes comuns".

A Argélia, Camarões, Eritreia, Essuatíni, Gana, Libéria, Maláui, Maldivas, Mali, Mauritânia, Níger, Quénia, República Centro-Africana, Serra Leoa, Tanzânia, Tunísia e Zâmbia figuram na lista de países "abolicionistas na prática".

"Trata-se de países que mantêm a pena de morte para crimes comuns, como assassínio, mas podem ser considerados abolicionistas na prática, pois não executaram ninguém nos últimos 10 anos ou mais e acredita-se que tenham uma política ou prática estabelecida de não realizar execuções", explica a AI.

Na lista de países "retentivos", ou seja, que mantêm a pena de morte somente para crimes comuns, a organização identifica o Botsuana, Comoros, Etiópia, Gâmbia, Lesoto, Nigéria, República Democrática do Congo, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Uganda e Zimbabué.

"A minoria de países que ainda mantêm a pena de morte está em alerta: um mundo sem assassínios sancionados pelo Estado não é apenas imaginável, está ao nosso alcance e continuaremos a lutar por isso. Continuaremos a expor a arbitrariedade, discriminação e crueldade inerentes a essa punição até que ninguém seja deixado sob sua sombra. Já é hora de a punição final cruel, desumana e degradante ser consignada aos livros de história", escreve no relatório a secretária-geral da AI, Agnès Callamard.

A dirigente salienta que a organização "registou 579 execuções em 18 países em 2021, um aumento de 20% em relação às 483 registadas em 2020".

"Esse número representa o segundo menor número de execuções registado pela Amnistia Internacional desde pelo menos 2010", concluiu.

Leia Também: Execuções por pena de morte tiveram "crescimento preocupante" em 2021

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