O relatório anual da organização Freedom House mostra que a liberdade global está sob grave ameaça, havendo mais países a abandonar o lote de regimes democráticos e a revelar sinais de autocracias.

"Os direitos políticos e as liberdades civis têm diminuído em todo o mundo, nos últimos 16 anos, aumentando as perspetivas de que as autocracias poderão ultrapassar as democracias como modelo de governação que guia os padrões internacionais de comportamento", pode ler-se no documento hoje divulgado.

De acordo com o relatório, foram 60 os países que em 2021 sofreram um declínio acentuado nos direitos políticos e nas liberdades civis, enquanto apenas 25 países melhoraram nesses índices.

Na contabilidade de evolução política global, a percentagem de população mundial que vive em países classificados como não livres atingiu o ponto mais alto desde 1997, com apenas duas em cada 10 pessoas a viver em países totalmente livres.

"A democracia está em perigo real em todo o mundo", comentou Michael J. Abramowitz, presidente da Freedom House, acrescentando que "os líderes autoritários estão a tornar-se mais ousados, enquanto os líderes democráticos parecem cada vez mais tímidos".

Este sintoma não afeta apenas países em desenvolvimento, mas começa a revelar-se mesmo em democracias consolidadas, como a dos Estados Unidos, um dos países que integra a lista de nações que sofreram reveses na sua evolução política, em 2021, tendo perdido 10 pontos em 100, no último ano.

A invasão do Capitólio dos EUA, em 06 de janeiro de 2021, por apoiantes do ex-Presidente Donald Trump, para tentar impedir a validação da vitória do democrata Joe Biden nas eleições presidenciais de 2020, é apontado como um dos fatores que coloca uma das mais antigas democracias modernas em risco de deterioração.

Juntamente com o Brasil e a Polónia, os EUA integram o lote de países que caíram nos indicadores de saúde democrática, tendo sido afetado em três parâmetros sensíveis: a normalidade dos processos eleitorais, o controlo político e o tratamento equitativo da população.

Sobre a forma como os regimes autoritários se sedimentaram em 2021, o relatório explica que os líderes de países não livres ou parcialmente livres estão a colaborar entre si de forma progressivamente mais eficaz, encontrando novas formas de repressão.

Como exemplo, o documento indica que os governos da Rússia, China e Turquia têm apoiado economicamente o regime venezuelano de Nicolás Maduro, para compensar as sanções impostas por países democráticos que denunciaram a manipulação eleitoral naquele país sul-americano.

O declínio do peso das democracias a nível global faz-se sentir em todas regiões geográficas, manifestando-se sobretudo pela repressão da liberdade de expressão e da liberdade religiosa.

Contudo, têm sido a Eurásia e o Médio Oriente as zonas do globo que experimentaram os mais significativos retrocessos nos níveis de liberdade e de democracia, sendo a Europa o continente onde se encontra o lote de países (incluindo Portugal) com regimes mais livres.

Em sentido contrário, três países revelaram melhorias significativas nos principais parâmetros de avaliação dos índices de liberdade, todos no norte da Europa: Finlândia, Noruega e Suécia.

Mas a mais acentuada melhoria em 2021 aconteceu em países do hemisfério sul: a Costa do Marfim, que ganhou cinco pontos, numa escala de 100, relativamente ao ano anterior, e o Equador, que ganhou quatro pontos e passou a ter o estatuto de país livre.

Myanmar, que perdeu 40 pontos na última década, voltou a ser fortemente afetado em 2021, na sequência da violenta repressão da população por parte da Junta Militar que tomou o poder num Golpe de Estado.

Dos 56 países considerados não livres, os três com pior pontuação são o Sudão do Sul, a Síria e o Turquemenistão, todos com apenas um ponto em 100.

O relatório salienta ainda a deterioração da transparência das eleições em muitos países, denunciando numerosas situações de eleições simuladas, em que os potenciais candidatos de oposição foram perseguidos ou mesmo impedidos de concorrer, como aconteceu na Rússia, em setembro, na Nicarágua, em novembro, e em Hong Kong, em dezembro.

Igualmente preocupante para a Freedom House é o facto de, das 47 nações eleitas para o Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2022, apenas 15 serem consideradas livres, sendo 14 consideradas não livres e 18 como apenas parcialmente livres.

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