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UE/Cimeira. Resposta à crise com Polónia junta diálogo e medidas legais

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, disse hoje que a resposta à crise com a Polónia passa pelo diálogo, mas também por uma resposta jurídica e ações para repor a independência do poder judicial.

UE/Cimeira. Resposta à crise com Polónia junta diálogo e medidas legais

"Temos um longo caminho à nossa frente e este caminho é uma combinação de diálogo, resposta jurídica e ações concretas para restaurar a independência do poder judicial", disse Von der Leyen, numa conferência de imprensa no final do Conselho Europeu, que decorreu quinta-feira e hoje, em Bruxelas.

Ursula von der Leyen disse ainda que a discussão entre os líderes da UE se centrou na questão da independência judicial enquanto um pilar do Estado de direito, apelando a Varsóvia para aplicar a decisão do Tribunal de Justiça europeu (TJUE) sobre a necessidade de ser revisto o regime disciplinar dos juízes e que obrigava à recondução dos juízes depostos.

"Esperamos que a Polónia execute esta decisão", referiu, acrescentando que não serão tomadas medidas sem que o TJUE decida sobre os recursos apresentados pela Hungria e a Polónia sobre o mecanismo de condicionalidade, que vincula o desembolso de fundos da UE ao respeito pelo Estado de direito.

Por seu lado, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, sublinhou que o debate sobre a crise com a Polónia, que durou mais de duas horas na quinta-feira à tarde, decorreu um tom sereno.

"O diálogo político é necessário e temos que o prosseguir com o objetivo de encontrar solução", disse ainda.

O mais recente conflito entre a União Europeia e Varsóvia surgiu na sequência do recente acórdão do Tribunal Constitucional polaco que determinou o primado da legislação nacional sobre algumas normas do Tratado da UE.

Os líderes da UE reuniram-se em Conselho Europeu na quinta-feira e hoje, em Bruxelas.

Leia Também: Bruxelas quer mais resiliência e independência energética

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