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Polícia pede a MP para indiciar primeiro-ministro checo por fraude

O Ministério Público da República Checa indicou hoje que a polícia lhe pediu para indiciar o primeiro-ministro checo, Andrej Babis, na sequência de um relatório policial sobre supostas fraudes ligadas a subvenções da União Europeia (UE).

Polícia pede a MP para indiciar primeiro-ministro checo por fraude
Notícias ao Minuto

17:16 - 31/05/21 por Lusa

Mundo República Checa

A polícia suspeita que Babis tenha, em 2007, retirou temporariamente a propriedade 'Ninho de Cegonha', próxima de Praga, da sua 'holding' agroalimentar Agrofert, para que pudesse se beneficiar de subsídios europeus destinados a pequenas empresas.

Babis, político de 66 anos e de origem eslovaca, que é o quinto cidadão checo mais rico do país, segundo a revista Forbes, negou, entretanto, "qualquer ato repreensível".

"A documentação sobre o, entretanto, denominado pela imprensa 'Caso do Ninho de Cegonha' foi submetida hoje ao procurador-geral de supervisão, juntamente com uma proposta de indiciamento da polícia", indicou um porta-voz do Ministério Público de Praga, num comunicado.

"O procurador vai agora estudar os documentos apresentados para decidir se vai indiciar, encerrar o processo penal ou tratar o caso de outra forma", acrescentou. 

A polícia já tinha pedido, em 2019, que o primeiro-ministro fosse acusado, mas um promotor concluiu que as acusações eram infundadas e inocentou Babis.

No entanto, o procurador-geral reabriu, no mesmo ano, o caso relativo a Babis e à sua assistente Jana Mayerova. 

Babis, um ex-comunista tido como assessor da polícia secreta desde os anos 1980, quando a ex-Checoslováquia era um satélite soviético, também enfrenta acusações de conflito de interesses por parte da Comissão Europeia. 

O primeiro-ministro insiste que transferiu a Agrofert para dois fundos fiduciários para evitar qualquer conflito de interesses, mas os registos públicos ainda o listam como o proprietário beneficiário do grupo. 

Babis lidera um Governo de coligação minoritário, que engloba o seu partido, o movimento populista de centro ANO (YES) e os social-democratas.

Nos últimos anos, o ANO ultrapassou os 30% de apoio popular em várias sondagens, mas caiu em desgraça por causa do tratamento considerado "morno" do Governo no combate à pandemia de covid-19.

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