"A paz duradoura só pode ser construída ao investir-se na estabilidade e na segurança internacional. A UE tem vontade e, a partir de hoje, as ferramentas certas para o fazer. O Mecanismo Europeu de Apoio à Paz irá ajudar-nos a apoiar, de maneira tangível os nossos parceiros a responder a desafios de segurança comuns", reagiu, em comunicado, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

Dotado de cinco mil milhões de euros, o Mecanismo Europeu de Apoio à Paz prevê "melhorar a capacidade da UE na prevenção de conflitos, preservação da paz e fortalecimento da segurança e estabilidade internacional", passando a cobrir todas as ações externas da UE que tenham "implicações militares e de defesa".

Para tal, a UE quer "ajudar melhor os países parceiros" através do "apoio às suas operações de manutenção de paz", mas também através de ajudas para que os respetivos países aumentem "as suas capacidades militares para assegurar a paz e a segurança no seu território".

Segundo o comunicado do Conselho, o Mecanismo Europeu de Apoio à Paz servirá para complementar, "com medidas de assistência", as missões e operações da UE no quadro da sua Política Comum de Segurança e Defesa.

"Estas medidas podem incluir o fornecimento de equipamento militar e de equipamento relacionado com a defesa, de infraestruturas ou assistência, com base no pedido de países terceiros ou de organizações regionais ou internacionais. As medidas de assistência farão parte de uma estratégia política clara e coerente e serão acompanhadas por avaliações de risco completas e fortes garantias", frisa a nota.

Até ao momento, o apoio da UE só podia ser fornecido a operações em África, através do Mecanismo de Apoio à Paz em África.

Com a adoção deste novo instrumento, a UE quer "expandir o seu alcance geográfico", contribuindo para "o financiamento de operações de apoio militar à paz e medidas de assistência (...) em qualquer lugar do mundo".

Trata-se assim do primeiro mecanismo de que a UE dispõe que lhe permite enviar ajuda e equipamento militar para o mundo inteiro.

O Mecanismo hoje aprovado engloba-se na abordagem financeira da UE para a sua política externa, que procura "moldar uma política de segurança que é coerente e abrangente" e que "cria sinergias com outras políticas e instrumentos", como o Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e Cooperação Internacional (IVCDCI), cujo texto final foi aprovado pelo Conselho da UE na semana passada.

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