Navalny. Conselho da Europa pede à Rússia fim das detenções em protestos
A comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa pediu ao ministro do Interior russo que acabe com as detenções de milhares de manifestantes pacíficos, consideradas arbitrárias pelos defensores dos direitos humanos, anunciou hoje o seu Gabinete.
© Reuters
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Numa carta endereçada ao ministro Vladimir Kolokoltsev, a comissária Dunja Mijatovic pediu "uma interrupção imediata das detenções de cidadãos que exercem o seu direito de manifestar-se pacificamente e a harmonização do controlo policial das manifestações de acordo com os direitos humanos".
Acrescentou que muitos jornalistas, defensores dos direitos humanos e ativistas da sociedade civil "informaram que a polícia efetuou detenções arbitrárias durante as manifestações, independentemente da atitude dos manifestantes", favorável ao líder da oposição preso Alexei Navalny.
A comissária expressou preocupação com "o número sem precedentes" de pessoas detidas em toda a Rússia: 4.033, incluindo 49 jornalistas, apenas em 23 de janeiro, em 126 cidades russas. Fontes independentes contaram outros 7.757 detidos em 31 de janeiro, em 86 cidades.
Dunja Mijatovic disse estar "chocada" com "o uso excessivo de força e violência contra manifestantes pacíficos".
Diversas organizações de defesa dos direitos humanos registaram 132 casos, incluindo dezenas de jornalistas, que "foram espancados ou sofreram ferimentos, alguns graves". Entre essas lesões, relatórios registaram fraturas ósseas, contusões e perda de consciência.
Além disso, é relatado o uso de armas de choque elétrico pela polícia "contra vários manifestantes que não ofereceram resistência".
A comissária explicou ao ministro russo que recebeu relatos "extremamente alarmantes" de que há "dezenas de manifestantes que permanecem em carrinhas da polícia em condições terríveis devido à incapacidade das autoridades" de lidarem com o alto volume de detidos.
Se confirmado, "seria um tratamento desumano e degradante e deve parar imediatamente", pois viola o artigo 3 (proibição da tortura) da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
Dunja Mijatovic lembrou que o controlo policial dos protestos pacíficos "não parece ter respondido às considerações de saúde pública (devido à covid-19) da maneira mais adequada".
As mais recentes manifestações na Rússia estão a decorrer desde que o líder da oposição russa, Alexei Navalny, foi preso em 17 de janeiro ao retornar ao país depois de cinco meses de convalescença na Alemanha devido a um envenenamento.
Os manifestantes pedem a libertação de Navalny e de outros detidos pelas autoridades russas. Vários países e organizações já pediram a libertação imediata do opositor russo.
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