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Número de execuções por pena de morte diminuiu em 2019 pelo quarto ano

O número de execuções de pessoas por Estados que usam a pena de morte diminuiu em 2019 pelo quarto ano consecutivo, anunciou hoje a Amnistia Internacional no seu relatório anual, lembrando, no entanto, desconhecer os valores de vários países.

Número de execuções por pena de morte diminuiu em 2019 pelo quarto ano
Notícias ao Minuto

06:30 - 21/04/20 por Lusa

Mundo Pena de morte

Segundo a organização, foram executadas pelos Estados 657 pessoas no ano passado, uma descida de 5% em relação a 2018, ano que, com um total de 690 mortes, já era tido como o que registava menos execuções associadas a penas de morte da década passada.

A China, onde se pensa que o número de execuções ultrapasse um milhar por ano, e o Irão continuam a ser, segundo a Amnistia, os países que mais pessoas executam, mas ambos mantêm os números relativos a penas de morte como segredo de Estado, pelo que os valores reais são desconhecidos.

"A pena de morte é um castigo abominável e desumano", defende a diretora de Investigação, Promoção e Política da Amnistia Internacional no relatório, sublinhando "não existirem provas credíveis de que o método diminua mais a criminalidade do que as prisões".

"Uma grande maioria de países reconhecem isto e é encorajador ver que as execuções continuam a cair mundialmente", acrescentou Clare Alga, referindo que, pela primeira vez desde 2011, se registou, no ano passado, uma queda no número de Estados da região Ásia-Pacífico que executam pessoas.

O Japão e Singapura "reduziram drasticamente o número de executados, de 15 para 3 e de 13 para 4, respetivamente", avança o relatório, acrescentando que não foi realizada nenhuma execução no Afeganistão, "pela primeira vez desde 2010".

"Também foram relatados hiatos em Taiwan e na Tailândia, que executaram pessoas em 2018, mas nenhuma em 2019, enquanto o Cazaquistão, a Federação Russa, o Tajiquistão, a Malásia e a Gâmbia continuaram a respeitar as moratórias oficiais das execuções", lê-se.

Além disso, "vários países tomaram medidas positivas para acabar com o uso da pena de morte", como por exemplo a Guiné Equatorial, onde o Presidente anunciou, em abril passado, que iria aprovar legislação para abolir o castigo.

Nos Estados Unidos, o governador da Califórnia, estado que tem o maior corredor de morte do país, estabeleceu uma moratória de execuções, e New Hampshire tornou-se o 21.º estado norte-americano a abolir a pena de morte para todos os crimes.

No sentido contrário, registaram-se, nas Filipinas, tentativas de reintroduzir a pena de morte para "crimes hediondos relacionados com drogas ilícitas e roubos" e esforços no Sri Lanka para retomar as execuções pela primeira vez em mais de 40 anos.

"Temos de manter a tendência atual de abolição global da pena de morte", defendeu Clare Algar, explicando que a Amnistia Internacional está a pedir a todos os Estados que acabem com o método.

"Tem de haver pressão internacional sobre os últimos carrascos do mundo para acabar de vez com esta prática desumana", concluiu.

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