Na terça-feira, o procurador-geral de Istambul emitiu uma nova ordem de detenção contra o filantropo e ativista Osman Kavala, com novas acusações, apenas algumas horas após um tribunal ter ordenado a sua libertação.

Hoje, em comunicado, o porta-voz da diplomacia europeia, Peter Stano, vinca que a Turquia, "enquanto candidato [à UE] e membro de longa data do Conselho da Europa, deve aplicar os altos padrões e práticas democráticas".

Aqui incluem-se, de acordo com este responsável, "o direito a um julgamento justo e o pleno respeito do princípio da presunção de inocência".

"Estes são aspetos críticos não apenas para os cidadãos da Turquia, mas também para garantir um sistema judiciário turco imparcial e independente", vinca Peter Stano, argumentando que "o processo judicial não pode ser usado como um meio para silenciar vozes críticas".

Peter Stano aponta que "a falta de motivos credíveis para prender Osman Kavala e continuar a sua detenção mediante diferentes acusações prejudicam ainda mais a credibilidade" do sistema judicial naquele país, razão pela qual a UE "continuará a acompanhar de perto" este e outros casos.

O filantropo e ativista Osman Kavala foi absolvido na terça-feira das acusações de ser o "líder e instigador" dos protestos e cuja libertação foi confirmada.

Entretanto, o procurador-geral de Istambul emitiu, algumas horas após a absolvição, um novo mandado de prisão contra Kavala, desta vez pelo suposto relacionamento do ativista com o golpe de Estado fracassado de 15 de julho de 2016.

Em dezembro, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos solicitou a libertação imediata de Kavala, argumentando que não havia provas contra o filantropo.

Kavala foi transferido terça-feira à noite para a sede da polícia para interrogatório e espera-se que nas próximas horas um juiz decida a sua libertação ou a volta para a prisão preventiva.

Um tribunal de Istambul absolveu na terça-feira 16 ativistas turcos de acusações relacionadas com o terrorismo, incluindo Osman Kavala.

O tribunal de Silivri, perto de Istambul, absolveu os 16 acusados devido "à falta de provas suficientes" para apoiar as acusações de "tentativa de derrubar o Governo".

Os réus foram acusados de organizar protestos antigovernamentais em massa na tentativa de derrubar o Governo turco em 2013.

Os protestos começaram para impedir a destruição de um pequeno parque no centro de Istambul, que seria convertido num centro comercial no estilo otomano.

As manifestações cresceram e tornaram-se um movimento de protesto mais amplo na Turquia, desafiando Recep Tayyip Erdogan.

Entre os outros 15 réus estão jornalistas, atores, atrizes, arquitetos e cineastas.

Leia Também: Turquia rejeita críticas de Moscovo sobre atuação no conflito na Síria