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"Cabe a Londres escolher o quão próximo ou distante quer ficar da UE"

A presidente da Comissão Europeia afirmou hoje no Parlamento Europeu que "cabe ao Reino Unido escolher o quão próximo ou distante quer ficar da União Europeia", advertindo que o acesso ao mercado único dependerá da livre circulação de pessoas.

"Cabe a Londres escolher o quão próximo ou distante quer ficar da UE"
Notícias ao Minuto

12:10 - 14/01/20 por Lusa

Mundo Von der Leyen

Num debate no hemiciclo de Estrasburgo sobre o programa da presidência croata do Conselho da União Europeia no primeiro semestre do ano, Ursula von der Leyen apontou que esta primeira presidência da Croácia, que aderiu ao bloco europeu em 2013, surge numa "altura crucial" para as negociações sobre as relações futuras entre a UE e o Reino Unido no pós-Brexit, que espera que avancem bastante até ao verão.

"Cabe ao Reino Unido escolher o quão próximo ou quão distante quer ficar da UE e, consequentemente, do mercado único. Não se pode esperar não ter livre circulação para as pessoas e esperar ter livre circulação para bens, capitais e serviços. Ou há livre circulação para os quatro, ou nada é possível", advertiu a presidente do executivo comunitário.

Von der Leyen enfatizou que "é uma escolha do Reino Unido o quanto querem alinhar ou divergir [com a UE], e isso é decisivo para o acesso que terá ao mercado único".

Num debate realizado imediatamente a seguir sobre a implementação e monitorização das disposições relativas aos direitos dos cidadãos no quadro da saída do Reino Unido da UE, a presidente da Comissão Europeia sublinhou que "as pessoas querem certezas sobre as suas vidas e o seu futuro e dos seus próximos".

"No fundo, é o velho provérbio: 'não se pode comer o bolo e continuar a tê-lo', declarou"Estou a falar de 3,5 milhões de cidadãos no Reino Unido oriundos de outros Estados-membros da UE e em redor de um milhão de britânicos a residir noutros países da UE. Isto são números, mas atrás de cada um destes números há pessoas com as suas histórias pessoais [...] Mas todos têm algo em comum: querem ter paz de espírito, poder planear o seu futuro e das suas famílias, e sentir-se em casa", disse.

Apontando que "os direitos dos cidadãos foram sempre uma prioridade [para a UE] desde o resultado do referendo" de 2016 que ditou o Brexit, Von der Leyen afirmou que, "graças ao excelente trabalho de Michel Barnier", o negociador-chefe da União para o 'Brexit' - sentado a seu lado no hemiciclo -- "o Acordo de Saída assegura garantias para os cidadãos, permitindo-lhes continuar a viver nas mesmas condições que tinham".

"O Acordo de Saída salvaguarda esses direitos. Mas uma coisa é o que está no papel, e outra é implementar. Por isso, assim que a Câmara dos Comuns ratificar o acordo, a nossa grande prioridade será implementar as obrigações contempladas no acordo, e este é um assunto legal mas com imperativo moral", disse.

Von der Leyen afirmou que "a boa notícia é que o Reino Unido já começou a implementar o acordado e, hoje, cerca de 2,5 milhões de europeus a viver no Reino Unido já se candidataram ao estatuto de residentes e a maior parte já recebeu prova do seu direito a permanecer no país, mas ainda há muitos à espera", pelo que Bruxelas tudo fará para "assegurar que todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, são apoiados neste processo".

"Do nosso lado, a Comissão vai manter uma vigilância apertada sobre a implementação [do Acordo de saída] e vamos ajudar os cidadãos europeus a residir no Reino Unido para assegurar que são informadas e apoiados de forma apropriada. E claro que faremos o mesmo relativamente aos cidadãos britânicos a residir na UE", declarou.

A terminar, Ursula Von der Leyen apontou que "vai haver continuidade para os cidadãos europeus a residir no Reino Unido e vice-versa no final do período de transição, mas depois do final do período de transição [previsto para o final do corrente ano] o Reino Unido será um país terceiro e o 'Brexit' significará mudanças para aqueles que quiserem fazer a sua vida futura em cada lado do Canal da Mancha".

"Teremos de negociar a forma de seguir em frente e estamos a preparar-nos para formular um mandato para essas negociações antes de 1 de fevereiro. Os direitos dos cidadãos voltarão a ser a prioridade", assegurou.

O Reino Unido deverá abandonar a União Europeia em 31 de janeiro, sendo a corrente sessão plenária do Parlamento Europeu a última a contar com eurodeputados britânicos no hemiciclo de Estrasburgo.

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