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Audições no PE vão decorrer entre 30 de setembro e 8 de outubro

As audições dos comissários indigitados para o colégio de Ursula Von der Leyen vão decorrer de 30 de setembro a 08 de outubro, decidiram hoje o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e os líderes dos grupos políticos.

Audições no PE vão decorrer entre 30 de setembro e 8 de outubro
Notícias ao Minuto

13:41 - 12/09/19 por Lusa

Mundo UE/Comissão

A Conferência dos Presidentes do Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje o calendário das audições dos comissários indigitados, agendando-as para 30 de setembro (duas audições da parte da tarde), 01, 02 e 03 de outubro, dias em que se realizam duas audições de manhã, duas à tarde e duas ao final do dia, 07 (duas audições à tarde e uma ao final do dia) e 08 de outubro (audições dos vice-presidentes executivos indigitados).

A comissão ou comissões parlamentares em que será ouvido cada comissário indigitado, bem como o dia e a hora exata de cada audição, serão decididos na próxima reunião da Conferência dos Presidentes, que se realiza no dia 19 de setembro.

O presidente e os coordenadores (representantes dos grupos políticos) de cada comissão parlamentar irão reunir-se imediatamente após a audição a fim de procederem à avaliação de cada um dos comissários indigitados.

No dia 15 de outubro, a Conferência dos Presidentes das Comissões irá fazer um balanço global das audições e enviar as suas conclusões à Conferência dos Presidentes.

Na sua reunião de 17 de outubro, a Conferência dos Presidentes do PE irá fazer a avaliação final, podendo dar ou não as audições por encerradas.

A Comissão no seu todo, incluindo a presidente do executivo, Ursula Von der Leyen, serão depois sujeitos a um voto de aprovação, agendado para a sessão plenária de 23 de outubro.

No caso de serem necessárias audições adicionais - ou de haver mudanças nos candidatos a comissários -, estas realizar-se-ão nos dias 14 e 15 de outubro, seguindo-se uma reunião extraordinária da Conferência dos Presidentes das Comissões, no dia 16, e a decisão da Conferência dos Presidentes em 17 de outubro, de modo a que a votação em plenário possa ainda realizar-se em 23 de outubro.

O PE elege ou rejeita a Comissão por maioria dos votos expressos, por votação nominal.

Depois de aprovados pelo Parlamento, os membros da Comissão são nomeados pelo Conselho Europeu, deliberando por maioria qualificada.

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