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Presidente de Chipre e líder turco regressam hoje ao diálogo em Nicósia

O reinício das conversações de reunificação e as tensões em torno das prospeções de gás ao largo da ilha dividida vão dominar o encontro de sexta-feira entre o Presidente de Chipre e o líder da comunidade cipriota turca.

Presidente de Chipre e líder turco regressam hoje ao diálogo em Nicósia
Notícias ao Minuto

09:16 - 08/08/19 por Lusa

Mundo Conversações

No primeiro encontro desde 26 de fevereiro, o Presidente da República de Chipre Nikos Anastasiades e o líder da autoproclamada República Turca de Chipre do Norte (RTCN), Mustafa Akinci, vão tentar fornecer um novo impulso a um processo negocial bloqueado e destinado a terminar com a partilha da ilha entra as duas comunidades, imposta desde 1974.

O diálogo também envolverá consultas com Elizabeth Spehar, representante especial em Chipre do secretário-geral da ONU António Guterres, que tem mantido contactos informais com os dois líderes.

O encontro fica ainda assinalado pela decisão da Turquia, anunciada na quarta-feira, do envio um segundo navio que também iniciou a prospeção de gás ao largo da ilha, apesar dos protestos de Nicósia.

Chipre considera que as atividades de prospeção são ilegais e a União Europeia, da qual o país é Estado-membro desde 2004, anunciou sanções contra a Turquia.

Ancara insiste que está a proteger os seus direitos e os direitos dos cipriotas turcos, que também devem usufruir dos futuros benefícios relacionados com a descoberta de importantes jazidas de hidrocarbonetos nesta região do Mediterrâneo oriental.

Em maio, numa carta dirigida a diversos responsáveis internacionais, incluindo à chefe da diplomacia europeia Federica Mogherini, o ministro dos Negócios Estrangeiros turco Mevlüt Çavusoglu defendeu o direito do seu país em explorar hidrocarbonetos nas águas próximas de Chipre.

O governante justificou as perfurações no Mediterrâneo oriental ao assinalar que decorrem "inteiramente na plataforma continental turca" e que esta atividade não interfere nem com as áreas de licenças concedidas pelo Governo da República de Chipre (a 'parte grega' da ilha) nem com as pretendidas pelas autoridades cipriotas turcas na ilha dividida.

Em simultâneo, Çavusoglu criticou duramente as licenças concedidas pelo Governo cipriota grego no sul e sudeste da ilha a empresas multinacionais e sublinhou que a Turquia não reconhece a sua autoridade para delimitar uma zona económica exclusiva sem resolver previamente o conflito que divide a ilha.

O ministro reiterou a posição turca de que as jazidas de hidrocarbonetos em torno de Chipre pertencem a toda a população da ilha e não deverão ser explorados antes de ser alcançado um acordo político.

Desta forma, os progressos no processo de reunificação, após diversas tentativas fracassadas, poderão voltar a ficar congelados com o agravamento destas recentes tensões e a radicalização de posições.

Em fevereiro, após um encontro com Akinci na sede das Nações Unidas em Nicósia, Anastasiades admitiu que os esforços para reiniciar as conversações sobre o tema da reunificação do país estavam a atravessar uma "fase difícil", em particular em questões-chave como a partilha do poder e acordos de segurança, mas na ocasião ambos se comprometeram em retomar o diálogo mediado pela ONU.

As mais recentes negociações de alto nível onde também participaram diplomatas de topo das potências garantes, Grécia, Turquia e Reino Unido, fracassaram em julho de 2017.

Os principais pontos de discórdia incluem a exigência cipriota turca para condições iguais no processo de decisão federal, algo que a maioria cipriota grega receia tornar-se num poder de veto que possa paralisar o funcionamento do Estado.

Para ultrapassar este contencioso, Anastasiades propôs a concessão de mais poderes às zonas administrativas de cipriotas gregos e turcos que vão integrar um Chipre federal. Mas Akinci retorquiu que independentemente das características de um Estado federal descentralizado, os cipriotas turcos devem garantir a paridade no processo de decisão a nível federal.

Os cipriotas gregos também pretendem terminar com os direitos de intervenção militar concedidos à Turquia e garantir a retirada de todas as forças militares turcas de um Chipre reunificado, que consideram uma forma de controlo pela Turquia.

Pelo contrário, a Turquia e os cipriotas turcos consideram os direitos de intervenção e a presença de tropas turcas como componentes de segurança essenciais.

A Turquia mantém desde 1974 mais de 35.000 tropas estacionadas no norte da ilha

A República de Chipre, dois terços do território, atualmente com cerca de 850.000 habitantes onde predomina a população de origem grega cristã ortodoxa e as minorias arménia e maronita, foi fundada em 1960 após a sua libertação da ocupação britânica, mas a ilha apenas esteve unida de facto durante três anos, quando se iniciaram os conflitos entre as duas principais comunidades, num território onde predomina a população de origem grega.

Em 1974, a tentativa de Enosis (união à Grécia) implicou a divisão na ilha na sequência da invasão militar da Turquia, dolorosas trocas de populações e a ocupação da parte norte, onde nove anos depois será criada a República Turca de Chipre do Norte (RTCN, habitada pelos cipriotas turcos de religião muçulmana (perto de 300 mil habitantes) e apoiada pela Turquia a nível militar, económico, demográfico e diplomático.

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