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Presidente do PE explica a separatistas que não estão nas listas oficiais
O presidente do Parlamento Europeu, António Tajani, comunicou hoje a dois independentistas catalães fugidos às autoridades espanholas, entre eles Carles Puigdemont, que não podem ser considerados como futuros eurodeputados, apesar de terem sido eleitos.
© Reuters
Mundo Eleições
"Parece que os vossos nomes não estão na lista dos deputados eleitos comunicada oficialmente ao Parlamento Europeu pelas autoridades espanholas. Por conseguinte, e até novo aviso das autoridades espanholas, não vos posso tratar como futuros membros do Parlamento Europeu", afirma Tajani numa carta enviada aos dois, datada de quinta-feira e citada pela agência Efe.
O ex-presidente do Governo regional da Catalunha Carles Puigdemont e o ex-conselheiro do mesmo executivo Toni Comín vivem em Bruxelas desde finais de 2017, depois de terem fugido de Espanha para não enfrentar a Justiça espanhola que os pretende julgar pelo seu envolvimento na tentativa de independência, no mesmo ano, daquela comunidade autónoma espanhola.
Com receio de serem detidos pelas autoridades espanholas, os dois separatistas não se deslocaram a Madrid em 17 de junho para prestar juramento como deputados eleitos ao Parlamento Europeu e receberem as credenciais nacionais que lhes permitiriam apresentar-se em Bruxelas como titulares do lugar para o qual tinham sido eleitos.
O presidente do Parlamento Europeu faz referência a várias reclamações enviadas pelos independentistas e explica que a Comissão Nacional de Eleições espanhola o informou a 18 e 20 de junho sobre os resultados oficiais das eleições europeias de 28 de maio em Espanha, na qual figuravam os nomes dos dois como primeiro e segundo candidatos na lista de 'Lliures per Europa-Junts per Catalunya', que obteve dois lugares.
António Tajani acrescenta que o Parlamento Europeu tem a obrigação legal de tomar nota dos resultados oficiais comunicados pelos Estados-Membros da União Europeia e sublinha que "cabe aos tribunais nacionais, de primeira instância, decidir sobre a legalidade das disposições e procedimentos das eleições nacionais".
A carta de Tajani foi enviada poucos dias antes da sessão constituinte da nova legislatura europeia que tem lugar em Estrasburgo a 02 de julho próximo.
Os independentistas catalães, em maioria no parlamento regional e sendo responsáveis pelo executivo da comunidade tentaram organizar um referendo na Catalunha em 01 de outubro de 2017 e proclamaram a independência a 27 de outubro do mesmo ano, o que levou à intervenção do Governo central.
Um grupo de 12 separatistas está a ser julgado em Madrid prevendo-se que a sentença seja lida antes do fim do ano.
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