Números da polícia do Malaui recolhidos apontam para 148 crimes contra albinos desde novembro de 2014, incluindo 14 homicídios e sete tentativas de homicídio, segundo dados da polícia, mas a organização não governamental estima que pelo menos 21 pessoas com albinismo tenham sido mortas nos últimos quatro anos.

"O fato de demorar tanto tempo para que os casos sejam investigados ou julgados nos tribunais é uma prova grave das falhas sistemáticas no sistema de justiça criminal do Malaui. As autoridades devem acabar imediatamente com a impunidade desses crimes", afirmou Deprose Muchena, diretor regional da Anistia Internacional para a África Austral.

Num relatório publicado hoje, intitulado "Acabar com a violência contra as pessoas com albinismo: rumo à justiça criminal efetiva para as pessoas com albinismo no Malaui", a Amnistia Internacional denuncia os longos atrasos das investigações e processos judiciais relacionados com albinos relativamente à generalidade dos crimes no país.

De acordo com as últimas estatísticas do Serviço de Polícia do Malawi e do Ministério da Justiça e Assuntos Constitucionais, apenas 30% dos 148 casos notificados contra albinos foram concluídos e apenas um homicídio e uma tentativa de homicídio foram julgados com sucesso.

A organização não governamental refere que escutou da polícia sinais de preocupação com os atrasos na conclusão dos julgamentos, que atribuiu ao número limitado de magistrados qualificados para lidar com casos relacionados com albinos.

Além da falta de recursos financeiros, a maioria dos procuradores são policiais sem formação jurídica que têm dificuldades em formular os casos, resultando em absolvições ou condenações por acusações menores.

A Amnistia Internacional já tinha alertado em 2016 para a situação dos albinos vítimas de ataques devido a preconceitos e superstições de que partes dos seus corpos podem providenciar riqueza ou sorte, e revelou alguns casos recentes.

Mark Masambuka, de 22 anos e natural da aldeia de Nakawa, no distrito de Machinga, no sul do Malaui, saiu de casa a 09 de março para comprar um tapete na companhia de um amigo, mas o corpo foi encontrado enterrado a 01 de abril.

No ano passado, a 07 de dezembro, Jean Ngwedula, com apenas dois anos de idade, também desapareceu, vendida alegadamente pelo próprio pai para fins rituais em Moçambique, um dos países onde partes do corpo de albinos são traficadas, juntamente com a República Democrática do Congo, a África do Sul, a Suazilândia e a Tanzânia.

Apesar de o pai de Jean ter sido preso acusado de homicídio, o caso continua em investigação.

O Malaui, onde se estima que existam entre 7.000 e 10.000 albinos, correspondentes a uma proporção de 1 em cada 1.800 pessoas, celebrou em 13 de junho um Dia Mundial de Consciencialização do Albinismo.

Mas a Amnistia Internacional considera que devem ser tomadas mais medidas de educação da população e reforçadas os meios para identificar a origem da procura por partes do corpo de albinos para assim travar o tráfico entre países.

"As autoridades do Malaui devem garantir que os albinos não tenham de viver com medo de grupos criminosos organizados que querem partes dos seus corpos. O governo deve reformular o sistema judicial para garantir a proteção e a segurança das pessoas com albinismo, que são algumas das mais vulneráveis da sociedade ", vincou Deprose Muchena.

No relatório anual publicado em fevereiro, a Amnistia Internacional também destacou a situação em Moçambique, onde cerca de 30 mil moçambicanos com albinismo terão sido vítimas de discriminação e marginalizadas da sociedade e correm risco de vida.

O relatório referia que pelo menos 13 albinos terão sido mortos em Moçambique, embora admita que este número possa ser maior.