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O que deve saber antes de cancelar um contrato de telecomunicações?
A ANACOM lembra que apenas o respetivo operador está apto para lhe prestar as informações devidas sobre o cancelamento do contrato. Anote os pontos que deve ver esclarecidos.
© iStock
Economia Anacom
O cancelamento de um contrato de telecomunicações é possível, mas para isso o cliente deve estar informado sobre os seus direitos e deveres para que não seja prejudicado.
De acordo com a resposta dada pela Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) a uma das perguntas mais frequentes - que é sobre este tema - antes de cancelar um contrato deve informar-se junto da operadora sobre estes pontos:
- Os documentos a juntar ao pedido de cancelamento, quando necessários;
- A data em que o contrato será efetivamente cancelado (até à qual o serviço ainda terá de ser pago);
- Com que antecedência tem de apresentar o pedido de cancelamento;
- A informação que o pedido de cancelamento deve ter (a sua identificação, a indicação do número de cliente e/ou do serviço a cancelar, etc.);
- Os meios e os contactos disponíveis para apresentar o pedido de cancelamento.
“Quando manifesta a sua intenção de cancelar o contrato, o seu operador é obrigado a disponibilizar-lhe estas informações”, refere a ANACOM, acrescentando que “o operador deve ainda informá-lo sobre os seus direitos na sequência do cancelamento – por exemplo, o direito à religação do seu televisor à antena do edifício para poder aceder aos cinco canais gratuitos de televisão, quando tal estiver previsto no contrato”.
Ainda assim, lembra a ANACOM, o cliente não deve pedir o cancelamento “sem estar devidamente informado sobre os seus direitos e obrigações” e destaca que apenas o operador que lhe presta o serviço que retende cancelar “saberá dar-lhe a informação correta sobre o que esperar na sequência do cancelamento”.
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