A presidente da comissão diretiva do Programa Operacional para a Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) 2014-2020 disse que, desde que foram abertos os novos programas comunitários, foram apresentadas 766 candidaturas para projetos no setor da água, com um investimento comprometido de 558 milhões de euros.
"Continua a haver muitas necessidades no setor da água", sublinhou Helena Azevedo, que falava durante o Encontro sobre o "Compromisso Nacional para a Sustentabilidade dos Serviços de Água e Boas Práticas no Controlo de Perdas", promovido pela Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas.
Das 776 candidaturas, foram aprovados 531 projetos - 113 em fase de execução - com um investimento de 485 milhões de euros e financiamento comunitário de 367 milhões de euros.
Para a responsável, até final deste mês o programa vai alcançar uma taxa de execução de 59%, que considerou ser "positiva".
O Norte é a região com maior investimento contratualizado (160 milhões), seguindo-se o Centro (150 milhões), Algarve (54 milhões), Alentejo (50 milhões) e Lisboa (12 milhões).
Até 2020, Portugal conta com 620 milhões de euros no âmbito do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais (PENSSAR) 2020.
A maior parte dos projetos dizem respeito à construção de 126 estações de tratamento e remodelação de outras 39, bem como de reservatórios ou de melhoria das redes municipais de distribuição da água e saneamento, que beneficiam mais de 1,32 milhões de habitantes.
O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, explicou que o objetivo do financiamento disponibilizado foi "fazer obras que estão por fazer".
O governante anunciou que, dentro de uma semana, deverão ser lançados mais 75 milhões de euros do POSEUR, destinados a municípios que estejam agregados ou que vão ser agregados.
Com candidaturas a decorrer até dezembro, a comparticipação comunitária é de 85%, podendo cada município beneficiar até três milhões de euros.
Até 2018, o ministério estima ter concluído o processo de fragmentação de sistemas intermunicipais.
