A queda da dívida pública em 2023 deu muito que falar nos últimos meses, uma vez que ficou abaixo dos 100% do produto interno bruto (PIB), mas esta redução terá sido possível graças ao dinheiro das pensões futuras. 

A notícia é avançada pelo ECO, que explica que o forte investimento em Obrigações do Tesouro (OT) pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) e pelo Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) em 2023 baixou a dívida pública e elevou o rating de Portugal, mas suscita dúvidas sobre o impacto no futuro dos pensionistas.

Segundo as contas do mesmo jornal, o FEFSS - fundo que foi criado em 1989 para salvaguardar o cumprimento das responsabilidades do Sistema Previdencial quando este entrar em modo deficitário - detinha no final do ano passado 12,6 mil milhões de euros investidos em OT, mais 43% face a 2022, por conta da aquisição de 4,8 mil milhões de euros de OT em 2023.

Por outro lado, a CGA quase duplicou as suas aplicações em títulos de dívida pública portuguesa de longo prazo em 2023 face a 2022, através da aplicação de 3,93 mil milhões de euros na compra de dívida nacional.

Ora, de acordo com o ECO, a estratégia do Governo de António Costa e de Fernando Medina para colocar o rácio da dívida abaixo dos 100% do PIB em 2023 pela primeira vez em 14 anos foi conseguida pela utilização de entidades públicas - como o FEFSS e a CGA - para adquirir títulos de dívida pública.

UTAO alerta que redução da dívida pública no ano passado foi "artificial"

Na semana passada, recorde-se, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) alertou que a redução da dívida pública em 2023 foi "artificial" e que há casos em que as opções de gestão financeira foram condicionadas por orientações do Governo passado.

Num relatório sobre condições dos mercados, dívida pública e dívida externa até março, entregue no Parlamento, a unidade coordenada por Rui Nuno Baleiras considera que o acréscimo substancial dos fatores de consolidação da dívida pública em 2023 resulta dos excedentes orçamentais e da "busca deliberada de aplicações em títulos".

O rácio da dívida pública fixou-se em 99,1% do PIB em 2023 e em termos nominais diminuiu 9,3 mil milhões de euros face ao ano anterior, para 263,1 mil milhões de euros.

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