"A disciplina orçamental e a supervisão da política económica por parte das instituições europeias irão ser uma constante da vida política portuguesa no período pós-'troika'. No entanto, tal não significa - antes pelo contrário - que a economia não possa crescer e que não melhorem as condições de vida dos Portugueses", diz o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, no prefácio dos "Roteiros VIII", divulgados esta noite no 'site' da Presidência da República.

Totalmente centrado do pós-'troika', o prefácio da 8.ª edição do "Roteiros", que reúne as intervenções de Cavaco Silva no oitavo ano do seu mandato, é dividido em seis 'capítulos', com o Presidente da República a apontar no início do texto que o exercício da função presidencial reclama uma "visão temporal alargada, assente no estudo rigoroso e aprofundado das questões que efetivamente influenciam o presente e o futuro de todos os portugueses".

Depois de dedicar os primeiros capítulos às novas regras europeias de disciplina orçamental e ao regresso aos mercados, avisando que, pelo menos até 2035, Portugal continuará sujeito a supervisão e que "em termos gerais" um programa cautelar será preferível à chamada "saída à irlandesa", embora a decisão deva ser tomada "em momento oportuno, nos capítulos finais Cavaco Silva foca-se na necessidade de um entendimento entre PSD/PS/CDS-PP até ao final da próxima legislatura e no relançamento da economia.

"O crescimento económico" é o precisamente o título do quinto 'capítulo' do prefácio, com o chefe de Estado a destacar a influência significativa que a economia terá nas condições de regresso aos mercados e na negociação de um eventual programa cautelar.

Embora admitindo que "a execução do Programa de Assistência Económica e Financeira deixará, muito provavelmente, resultados favoráveis à recuperação económica", como a redução significativa do défice estrutural das contas públicas, o equilíbrio das contas externas e o reforço da solidez do sistema bancário, entre outros fatores, Cavaco Silva reconhece que "a austeridade associada ao Programa de Assistência deixará também marcas que não favorecem o crescimento da economia".

"É o caso do elevado nível de desemprego, a debilidade da procura interna, o elevado e pouco competitivo nível de fiscalidade, uma distribuição da carga fiscal pouco equitativa, o enfraquecimento da classe média, a desmotivação dos funcionários e agentes da Administração Pública e os baixos níveis de confiança económica, social e política", sustenta Cavaco Silva defendendo, pois, que o pós-'troika' seja marcado por "um empenhamento ativo dos agentes políticos, económicos e sociais" no relançamento da economia.

Nesse sentido, continua, será fundamental conquistar novos mercados, estimular a iniciativa privada, garantir às empresas condições de financiamento competitivas com as suas congéneres europeias, entre muitos outros fatores.

"Quanto à distribuição dos sacrifícios, é essencial proceder à correção de injustiças acumuladas no período de execução do programa de ajustamento", sublinha ainda o chefe de Estado.

Contudo, admite Cavaco Silva, a situação económica e social de Portugal no período "pós-troika" dependerá também, em boa medida, do crescimento económico no espaço da União Europeia, que também deverá ser mais ativa e eficiente na promoção do crescimento económico e na criação de emprego.