"O modelo das fidelizações que existe é exatamente o modelo que permite esta entrega de tecnologia, a preços reduzidos", aos portugueses, tendo estes "a ganhar", e por isso mesmo "é um equilíbrio que se deve manter, especialmente numa altura em vai ser preciso reforçar o investimento para a adoção de novas tecnologias", afirmou Pedro Mota Soares.

O responsável recordou o estudo recente encomendado à Marktest e que "está em linha com o que tinha acontecido em 2017", num outro estudo do regulador Anacom, em que "apenas 3% dos consumidores dizem que não mudam de contrato porque se encontram num período de fidelização", um valor "francamente baixo".

Além disso, "a esmagadora maioria dos consumidores não considera a fidelização um entrave à mudança", prosseguiu, salientando que "mais de metade dos consumidores já mudaram de operador".

Pedro Mota Soares reitera que "as fidelizações permitem que toda a gente ganhe", desde o consumidor, à operadora e ao país.

"Acho que não faz sentido mexer numa solução que funciona", salientou o secretário-geral da Apritel.

O tema das fidelizações nas comunicações eletrónicas voltou a estar na ordem do dia, no seguimento da nova Lei das Comunicações Eletrónicas (LCE) e da transposição da diretiva europeia que estabelece o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas (CECE).

Para a Apritel, as fidelizações -- cujo período máximo é de 24 meses -- permitem ao consumidor ter "mais produtos", ganhar a "possibilidade de pagar menos, de ter uma oferta de instalação ou da ativação" do pacote de comunicações, entre outras vantagens.

"Nesse sentido, o consumidor tem um ganho objetivo com a dimensão das fidelizações, seja em preços, seja em custos de ativação/instalação, seja em produtos, em conteúdos, um conjunto de matérias", salientou Pedro Mota Soares, apontando que os operadores também ganham porque "conseguem programar os seus investimentos".

E este "é um ponto muito relevante", salientou, já que a qualidade das redes em Portugal "é muito relevante, são redes de fibra de elevado débito", e o país "está nos lugares cimeiros".

Dados recentes da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) referem que "quase 90% das casas em Portugal têm já redes de alta velocidade", isso "implica, como é óbvio, um esforço muito grande de investimento por parte dos operadores".

Pedro Mota Soares sublinhou que todo este esforço de investimento foi "privado", ao contrário de outros países que contaram com apoios públicos para o desenvolvimento de redes.

"Os operadores têm de programar os seus investimentos, um setor que investiu 10 mil milhões de euros nos últimos 10 anos, que tem uma lógica de investimento de cerca de mil milhões de euros por ano, um setor que investe assim precisa também de poder programar, de ter estabilidade nos seus investimentos", defendeu.

Além dos consumidores e dos operadores, "também ganha a totalidade do país", salientou.

"Porque com esta capacidade de investimento consegue-se, como é óbvio, acelerar o processo de transição digital, ganha o país porque tem redes de alta velocidade ao nível do melhor que existe na Europa", sublinhou o secretário-geral da Apritel.

Portugal está "ao nível do melhor que se faz lá fora exatamente porque se encontrou este equilíbrio" com as fidelizações, que permite o "desenvolvimento integrado e coeso do país", sublinhou.

As redes de comunicações eletrónicas "são absolutamente essenciais porque são as autoestradas do futuro, o que nos leva para a transição digital, essenciais para garantir não só a coesão social do país, mas também a coesão territorial".

Por isso, "numa altura em que a necessidade de investimento volta a ser muito elevada, em que estamos a programar investimentos", quer na tecnologia 5G (quinta geração), quer no reforço das redes 4G, em que "vai haver a necessidade de investir no país, é importante manter esta lógica de ponto de equilíbrio que, mais uma vez, é com benefício de todos", rematou.

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