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UE cria mecanismo de emergência para livre circulação de bens e serviços

A Comissão Europeia propôs hoje a criação de um Instrumento de Emergência do Mercado Único para assegurar a livre circulação de pessoas, bens e serviços na União Europeia (UE) em crises futuras, após "lições tiradas" com a pandemia.

UE cria mecanismo de emergência para livre circulação de bens e serviços
Notícias ao Minuto

12:55 - 05/05/21 por Lusa

Economia Crises

Em causa está uma atualização da estratégia industrial da UE, hoje apresentada pelo executivo comunitário, que tem em conta as "novas circunstâncias decorrentes da crise da covid-19 e contribui para impulsionar a transição para uma economia mais sustentável, digital, resiliente e competitiva a nível mundial".

Tendo como objetivo assegurar o funcionamento do mercado único, a Comissão Europeia propõe a criação de um instrumento de emergência "que constitua uma solução estrutural para assegurar a livre circulação de pessoas, bens e serviços em caso de crises futuras".

"Este instrumento deve garantir uma maior transparência e solidariedade e ajudar a resolver a escassez crítica de mercadorias, acelerando a disponibilidade de produtos e reforçando a cooperação em matéria de contratos públicos", defende a instituição.

Bruxelas recorda que, no último ano, "o mercado único foi duramente posto à prova pelas restrições dos fornecimentos, pelo encerramento das fronteiras e pela fragmentação na sequência do surto de covid-19", situação que "salientou a necessidade vital de defender a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais no mercado único e o imperativo de trabalhar em conjunto para reforçar a resiliência deste último face a eventos disruptivos".

Ainda para evitar este cenário, o executivo comunitário quer aplicação plena da diretiva comunitária sobre os serviços (que obriga à notificação para eliminar obstáculos comerciais), reforço da fiscalização do mercado de produtos e ainda mais investimento para apoiar as pequenas e médias empresas (PME).

Em entrevista à agência Lusa em Bruxelas, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis explicou que esta nova estratégia industrial da UE visa "ter em conta as lições da crise da covid-19", através de "um conjunto de medidas para apoiar a recuperação e a competitividade".

Ao mesmo tempo, prevê-se uma "redução das dependências estratégicas e resiliência das cadeias de abastecimento", adiantou Valdis Dombrovskis à Lusa.

Nesta área, e também devido à pandemia, a Comissão Europeia decidiu "trabalhar no sentido de diversificar as cadeias de abastecimento internacionais e estabelecer parcerias internacionais, a fim de aumentar a preparação", segundo a informação hoje divulgada.

Dados comerciais hoje divulgados pela instituição revelam que, num total de 5.200 produtos importados normalmente para o espaço comunitário, foram identificados 137 (o equivalente a 6%) dos quais a UE é "bastante dependente".

Em causa estão, principalmente, indústrias com utilização intensiva de energia (como matérias-primas) e do ecossistema da saúde (como ativos farmacêuticos), bem como setores relacionados com as transformações ecológica e digital.

Acrescem outros 34 produtos (equivalente a 0,6%) que são potencialmente mais vulneráveis em virtude das suas limitadas possibilidades de diversificação e substituição por produção na UE.

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