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Candidatos à OMC têm um mês a partir de dia 8 para entregar propostas

Os candidatos a liderar a OMC terão um mês a partir de 8 de junho para entregar as suas propostas, decidiram os 164 membros da organização, após o anúncio da saída antecipada do atual chefe, Roberto Azevedo.

Candidatos à OMC têm um mês a partir de dia 8 para entregar propostas
Notícias ao Minuto

23:58 - 20/05/20 por Lusa

Economia OMC

Em comunicado hoje divulgado, a OMC (Organização Mundial do Comércio) anunciou que os seus membros "estabeleceram um prazo de um mês durante o qual os candidatos que desejam suceder a Roberto Azevedo no cargo de diretor-geral podem apresentar as suas propostas" entre 8 de junho e 8 de julho.

Pouco tempo depois, os candidatos - muitos dos quais observadores suspeitam que serão africanos - serão convidados a reunir-se com os membros da OMC. Este período de campanha geralmente dura três meses, mas a renúncia do brasileiro Roberto Azevedo mudou as regras.

O sexto diretor-geral da OMC anunciou na semana passada que deixaria o cargo no final de agosto, um ano antes do esperado, por razões "familiares", em plena crise económica provocada pela pandemia da covid-19.

Esta renúncia colocou a organização numa situação delicada, com os países a terem menos de três meses para nomear o seu sucessor, enquanto geralmente esse processo dura nove meses.

O procedimento para nomear o chefe da OMC não é uma eleição, mas um mecanismo consensual que funciona por eliminação.

Uma 'troika' - composta pelo presidente do Conselho Geral (o órgão supremo de tomada de decisões que reúne os membros da OMC), o presidente do Órgão de Solução de Litígios e o presidente do Órgão de Revisão de Políticas Comerciais - supervisiona este processo de seleção.

O presidente do Conselho Geral, neste caso o embaixador da Nova Zelândia David Walker, será responsável por receber os representantes dos Estados para lhes pedir as suas preferências e tentar determinar qual o candidato que tem mais probabilidades de reunir um consenso.

Após esta fase de consulta, a 'troika' é responsável por eliminar gradualmente os candidatos com o menor número de apoios. A seleção em 2013 de Roberto Azevedo, que sucedeu ao francês Pascal Lamy, foi realizada em três etapas por sucessivas eliminações.

Em 1999, os países-membros não concordaram e o mandato foi dividido em dois exercícios de três anos cada para os dois candidatos.

A saída de Roberto Azevedo ocorre num momento em que o Órgão de Solução de Litígios entre países se está a desmoronar devido à falta de um número suficiente de juízes, estando a nomeação destes congelada desde dezembro pelos Estados Unidos. E enquanto as negociações comerciais no seio da OMC estão paralisadas, a pandemia forçou a organização a adiar indefinidamente a sua conferência ministerial, que aconteceria em junho no Cazaquistão.

Em 14 de maio, o diretor-geral da OMC, o brasileiro Roberto Azevedo, anunciou que ia deixar o cargo no final de agosto, um ano antes de acabar o seu segundo mandato.

Azevedo, de 62 anos, diplomata de carreira, assumiu a liderança da OMC em 2013 sucedendo ao francês Pascal Lamy e iniciou em setembro de 2017 um segundo mandato de quatro anos, que deveria terminar no final de agosto de 2021.

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