JS vai propor majoração do complemento de alojamento para estudantes
A JS vai propor uma majoração do complemento de alojamento para estudantes colocados em zonas onde os custos de habitação sejam mais elevados, designadamente Porto e Lisboa, no âmbito do debate na especialidade do Orçamento para 2020.
© Hugo Santos
Economia OE2020
Em declarações à agência Lusa, a secretária-geral da JS (Juventude Socialista), Maria Begonha, afirmou que esta será uma das propostas que a sua organização submeterá em breve à apreciação do Grupo Parlamentar do PS.
"A JS defende uma majoração do complemento de alojamento para estudantes, que deve ser proporcional ao valor mediano do metro quadrado das rendas. Neste momento, o complemento do alojamento é igual quer o estudante esteja deslocado em Bragança quer em Lisboa, mas, como se sabe, os preços da habitação são muito diferentes em termos de território nacional", justificou a deputada socialista eleita pelo círculo de Braga.
De acordo com Maria Begonha, "sem prejudicar aqueles que estão em locais onde os custos de habitação não são tão elevados, pretende-se introduzir a possibilidade de se conceder um apoio maior aos estudantes colocados em áreas em que se registem maiores dificuldades no que respeita ao acesso à habitação".
A líder da JS aponta depois, numa alusão às negociações em curso entre o Governo e as forças da esquerda parlamentar, que se perspetiva "nova descida histórica" das propinas no Orçamento deste ano.
"Estamos agora a olhar para os mecanismos da ação social escolar e para os custos que os estudantes têm. Vamos propor que, em alguns casos, se possa baixar ou mesmo eliminar taxas de emolumentos pagas no Ensino Superior", disse. Entre estes emolumentos, estão diplomas de final de curso ou custos para inscrição em exames.
"Os estudantes já têm custos com as propinas e as taxas de emolumento não podem também servir para pesar ainda mais nos custos financeiros dos estudantes e suas famílias", advertiu a secretária-geral da JS.
Também segundo Maria Begonha, a JS vai propor que o programa de arrendamento jovem "Porta 65" volte progressivamente aos valores do Orçamento de 2008, aumentando a dotação dos atuais 18 milhões de euros para 35 milhões de euros.
Ainda no âmbito das propostas de alteração na especialidade do Orçamento do Estado, a líder dos jovens socialistas adiantou que a sua organização vai propor "a transição direta da ação social do secundário para o Ensino Superior".
"Quem tiver bolsa de ação social no Ensino Secundário, poderá transitar automaticamente com a bolsa para o Ensino Superior, sem passar por um processo burocrático complicado", declarou.
"A JS entende que a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2020 tem boas escolhas para os jovens, porque o documento aposta em melhorias nas áreas do Ensino Superior, ciência, habitação e mobilidade. Esperamos que as nossas propostas mereçam a concordância do PS e do Governo, porque melhoraram o documento", acrescentou.
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