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Trabalhadores da Soares da Costa em protesto na 3.ª feira
Um grupo de trabalhadores da Soares da Costa concentra-se na terça-feira para denunciar o "incumprimento há dez meses" do Processo Especial de Revitalização (PER) da construtora, mas a empresa admite apenas "alguns atrasos", nem todos da sua responsabilidade.
© Global Imagens
Economia Vila Nova de Gaia
Em declarações à agência Lusa, o presidente do Sindicato da Construção de Portugal disse esperar juntar cerca de meia centena de trabalhadores frente ao Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, garantindo que o Processo Especial de Revitalização (PER) da empresa "não está a ser cumprido há dez meses" e que "a Soares da Costa deve mais de 60 milhões de euros aos trabalhadores, entre salários em atraso e indemnizações".
Segundo Albano Ribeiro, durante a concentração será entregue uma carta ao juiz presidente daquele tribunal, relatando a história da Soares da Costa desde que foi fundada, em 1918, e defendendo uma alteração da atual legislação relativa aos PER, que o sindicato considera penalizar, atualmente, os trabalhadores.
"Quando uma empresa não cumpre o PER, passado dois meses deve, pura e simplesmente, entrar em processo de insolvência", sustenta o dirigente sindical.
Também previsto pelo sindicato está um "período simbólico" "de ocupação da via pública, junto ao tribunal, com uma "exposição inédita do movimento sindical, em memória de quem criou a empresa e dos trabalhadores que fizeram da empresa a maior construtora do país".
Contactada pela agência Lusa, fonte oficial da Soares da Costa admitiu apenas "alguns atrasos no desenvolvimento do PER, nem todos diretamente imputáveis à empresa", garantindo que na semana passada foram pagos quatro meses de salários aos trabalhadores -- ativos e em situação de inatividade -- e que uma nova verba será liquidada "até ao final desta semana".
A construtora refutou ainda que a dívida aos trabalhadores ascenda a 60 milhões de euros, conforme avançado pelo sindicato, assegurando que "é de cerca de 7,5 milhões de euros".
O PER da Soares da Costa atualmente em curso foi aprovado pelos credores em dezembro de 2017, com 79,5% de votos a favor e 16,1% contra, e transitou em julgado em junho de 2018.
O plano prevê uma redução da dimensão do perdão de dívida face a um primeiro PER apresentado pela construtora e que tinha sido chumbado em maio de 2017 pelo tribunal: para a dívida não garantida a instituições de crédito e a fornecedores, na ordem dos 607 milhões de euros, a Soares da Costa obteve um perdão de 50%, enquanto aos trabalhadores (cujos créditos rondavam os 50,2 milhões de euros) o pagamento terá de ser integral.
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