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Fisco lembra contribuintes que se aproxima prazo para limpar terrenos

Proprietários de terrenos têm até ao dia 15 de março para fazer uma 'faixa de proteção'. Se não cumprirem estarão sujeitos ao pagamento de uma multa.

Fisco lembra contribuintes que se aproxima prazo para limpar terrenos
Notícias ao Minuto

13:06 - 05/03/19 por Notícias ao Minuto 

Economia Finanças

A Autoridade Tributária (AT) está a lembrar os contribuintes de que se aproxima o limite para a limpeza dos terrenos, previsto para o dia 15 de março. Por isso, os que ainda não o fizeram têm 10 dias para o fazer, caso contrário podem ser punidos com multas que chegam aos 10 mil euros para particulares e 120 mil para empresas. 

"Tendo presente o interesse público nacional, é da responsabilidade de toda a sociedade contribuir para a preservação da floresta, o combate aos incêndios, a proteção de bens e populações e a salvaguarda de vidas humanas, pelo que, em colaboração com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, se informa: quem tem uma casa no campo ou na floresta está mais vulnerável aos incêndios pela proximidade de vegetação; Limpar a vegetação à volta das casas é a melhor forma de prevenir que um incêndio o atinja a si e aos seus bens", pode ler-se no email que está a ser enviado aos contribuintes e ao qual o Notícias ao Minuto teve acesso. 

Até ao dia 15 de março é obrigatório que os proprietários dos terrenos façam uma 'faixa de proteção' de 50 metros à volta das casas, armazéns, oficinas, fábricas ou estaleiros e de 100 metros à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários.

No caso dos ramos das árvores, os mesmos devem ser cortados quatro metros acima do solo, mantendo as copas afastadas pelo menos quatro metros umas das outras (10 metros no caso de pinheiros e eucaliptos)

O que acontece se não cumprir? "Se não fizer as faixas de proteção até 15 de março, pode pagar coimas que podem chegar até aos 10.000 euros para particulares e até 120.000 euros para empresas", lembra, por fim, a AT. 

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