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Tribunal de Contas reforçou cooperação relativa a instrumentos cautelares
O presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d'Oliveira Martins, afirmou hoje que reforçou os mecanismos de cooperação com o Banco de Portugal e com o Ministério das Finanças relativos aos instrumentos cautelares de que dispõe a instituição que lidera.
© Global Imagens
Economia Oliveira Martins
À margem de uma conferência da Antena1 e do Diário Económico, em Lisboa, o presidente do Tribunal de Contas afirmou que esse "é um trabalho que o Tribunal está a realizar".
"Reforçámos os mecanismos de cooperação com o Banco de Portugal e com outras instituições, como o Ministério das Finanças de modo a assegurar que haja condições de confiança por parte dos mercados relativamente às obrigações assumidas por Portugal nos tratados europeus, designadamente no Tratado da União Europeia e no Tratado Orçamental", afirmou Oliveira Martins, referindo-se aos instrumentos de prevenção e de fiscalização de que dispõe o Tribunal de Contas.
O presidente do Tribunal de Contas disse ainda que "há uma preocupação muito grande de reforço dos instrumentos de acompanhamento no controlo externo das Finanças Públicas", acrescentando que "isso faz parte dos instrumentos cautelares".
Para Guilherme de Oliveira Martins, o cumprimento das obrigações internacionalmente assumidas pelo país "é um sinal que tem de ser dado às instituições e aos mercados" para mostrar que "Portugal vai continuar no caminho de sustentabilidade das finanças públicas, de rigor e de disciplina".
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