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Ferrovia e aviação palcos de conflitualidade laboral nos transportes

O setor dos transportes foi nos últimos meses palco de vários episódios de conflitualidade laboral, com diversas greves na EMEF, CP e IP a afetarem a circulação de comboios e protestos na Ryanair e na TAP a cancelarem inúmeros voos.

Ferrovia e aviação palcos de conflitualidade laboral nos transportes
Notícias ao Minuto

10:05 - 12/07/18 por Lusa

Economia Estado da Nação

Na aviação, Portugal não ficou de fora das greves convocadas em vários países europeus, quer pelos pilotos, quer pelos tripulantes de cabine da companhia de baixo custo irlandesa Ryanair.

Em setembro de 2017, a 'low cost' começou por anunciar uma redução do seu calendário de inverno devido ao fim de operação de 25 dos mais de 400 aviões da sua frota, o que afetou milhares de voos e de clientes, a que se juntou a suspensão de 20 mil viagens entre setembro e março, justificada oficialmente com um erro na distribuição das férias dos pilotos, mas atribuída à saída de muitos profissionais para outras companhias.

A partir de dezembro de 2017 os conflitos laborais latentes na Ryanair materializaram-se em sucessivas greves nas várias bases nacionais da companhia na Europa.

Os pilotos exigem o reconhecimento de uma instância única de representação do pessoal no plano europeu, que vinha sendo recusado pela administração da companhia, e convocam greves na Irlanda e Itália e protestos na Alemanha, num movimento sindical da classe que a empresa nunca tinha enfrentado em 30 anos de existência.

Já os tripulantes de cabine de vários países europeus convocam também greves para reclamar o cumprimento pela empresa das leis laborais nacionais de cada país onde opera e não da legislação irlandesa.

Em Portugal, os tripulantes de cabine da Ryanair anunciarem em fevereiro greves para março e abril devido às "práticas empresariais que prejudicam gravemente" os direitos dos trabalhadores, acusando a companhia aérea de não cumprir a legislação laboral portuguesa e denunciando a deterioração das condições de trabalho nos últimos anos.

Em causa estava o cumprimento de regras previstas na legislação portuguesa, como a parentalidade e a garantia de ordenado mínimo, assim como a retirada de processos disciplinares por motivo de baixas médicas ou vendas a bordo abaixo dos objetivos da empresa.

Com níveis de adesão de 90% e inúmeros voos cancelados, segundo dados do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), a greve levou a empresa a admitir ter recorrido a voluntários e a tripulação estrangeira, o que viria a motivar diversas denúncias junto das autoridades por desrespeito do direito à greve e à intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).

Seguiram-se várias reuniões dos sindicatos europeus da tripulação de cabine da Ryanair, que tinham dado até 30 de junho para a companhia responder às suas reivindicações, estando atualmente agendada para 25 e 26 de julho uma greve europeia dos tripulantes da empresa.

Os conflitos laborais na aviação afetaram também a companhia aérea portuguesa TAP, cujos tripulantes de cabine chegaram a anunciar uma greve entre 09 e 11 de fevereiro, a repetir mensalmente, e duas paralisações parciais em março, por considerarem estar esgotadas "todas as possibilidades" para um consenso com o Governo e com a empresa sobre a "degradação das condições de trabalho" da classe e os "constantes atropelos" ao acordo de empresa.

O pré-aviso de greve viria, contudo, a ser retirado, na sequência de um protocolo celebrado com a transportadora aérea nacional "com vista à reposição da paz social" e do qual o SNPVAC diz terem resultado "sucessivas concessões da TAP", que se mostrou "empenhada em melhorar a qualidade de vida dos seus tripulantes".

Durante o mês de março, o cancelamento de dezenas de voos da TAP, sem justificação aparente, acabaria por ser associado à recusa dos pilotos em voarem em dias de folgas e férias, na sequência de descontentamento relacionado com o regulamento de contratação externa e a depreciação salarial.

As negociações que entretanto decorreram traduziram-se, em abril, num acordo de atualização salarial dos pilotos que prevê aumentos de 5% este ano e no próximo, de 3% em 2020 e de 1% em 2021 e 2022, mais a correção da inflação estimada em 9,4%. Ainda prevista está uma revisão das anuidades, subsídio de turnos, subsídio de refeição e subsídio de certificação.

Em junho, também o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA) informou ter fechado um acordo de atualização salarial com a TAP para os próximos cinco anos que prevê um aumento de 5% este ano e, pelo menos, 7% nos quatro anos seguintes.

Alguns dias depois, os tripulantes de cabine da TAP viriam, contudo, a 'chumbar' as propostas da transportadora aérea de aumentos salariais e do novo Acordo de Empresa (AE), recusando, segundo fontes e documentos consultados pela agência Lusa, a proposta de atualização salarial de 6% em 2018 e de 15,5% entre 2018 e 2023, que incluiria ainda uma correção da inflação e a repartição anual de 1,5% do lucro líquido a partir de 2021.

Durante os últimos meses, os episódios de conflitualidade laboral no setor dos transportes estenderam-se também aos comboios, com inúmeras greves dos trabalhadores ferroviários relacionadas com o regulamento de carreiras, contratação coletiva, aumentos e desigualdades salariais, defesa dos postos de trabalho, precariedade laboral e circulação de comboios com agente único.

Os protestos, que se traduziram na supressão de inúmeros comboios urbanos, regionais e de longo curso e em perturbações na circulação de mercadorias, foram-se sucedendo ao longo dos meses de fevereiro, março, abril, maio e junho e abrangeram desde os maquinistas aos trabalhadores da CP -- Comboios de Portugal, Medway (antiga CP Carga), EMEF -- Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário e Infraestruturas de Portugal (IP, resultante da fusão entre a REFER - Rede Ferroviária Nacional e a EP - Estradas de Portugal).

O acordo entre sindicatos e Governo prevendo a obrigatoriedade de dois tripulantes em comboios de passageiros da CP e autorização prévia do regulador para recurso ao agente único permitiu suspender a mais recente greve dos trabalhadores ferroviários, agendada para finais de junho.

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