No requerimento, hoje divulgado à imprensa, o PSD recorda que os concursos de Apoio Sustentado às Artes 2023/2026 abriram em maio com uma dotação global de 81,3 milhões de euros.

"Em resposta às queixas do setor, que se fizeram sentir de imediato dizendo que as verbas eram insuficientes, o senhor Ministro da Cultura, em setembro, anunciou um reforço de verba passando os seis concursos do Programa de Apoio Sustentado a dispor de 148 milhões de euros, com a particularidade deste reforço apenas abranger a modalidade quadrienal dos concursos", acrescenta o requerimento.

Os sociais-democratas referem ainda que, à medida que vão sendo conhecidos os resultados provisórios dos concursos de Apoio Sustentado às Artes, "a disparidade existente entre o número de candidaturas apoiadas na modalidade quadrienal e na modalidade bienal está a provocar as maiores críticas por parte de diferentes entidades do setor".

"Verifica-se assim um hiperfinanciamento aos projetos quadrienais em detrimento do parco financiamento aos projetos bienais, o que coloca em risco muitos destes projetos e estruturas artísticas. Significa isto, que ao contrário do que o senhor ministro afirma, o subfinanciamento no apoio às artes continua a existir", refere o requerimento, assinado à cabeça pelo deputado e líder da JSD Alexandre Poço.

Por estas razões, o grupo parlamentar do PSD "considera ser necessário e urgente" ouvir o ministro da Cultura "sobre as razões que levam a tamanha disparidade, pelo que requer a realização de uma audição parlamentar" a Pedro Adão e Silva.

A Direção-Geral das Artes (DGArtes) divulgou este mês os resultados provisórios de cinco dos seis concursos de apoio sustentado às artes, nas modalidades bienal (2023-2024) e quadrienal (2023-2026). Falta ainda anunciar os resultados do concurso de Teatro.

No programa das Artes Visuais, por exemplo, foram admitidas 45 candidaturas, mas só 21 recebem apoio, nas áreas das Artes Plásticas, Fotografia, Arquitetura e Novos Media.

Na modalidade quadrienal (10,9 milhões de euros), foram admitidas 14 candidaturas e será atribuído apoio a 13. Na modalidade bienal (1,5 milhões de euros), foram acolhidas 31 candidaturas, mas a DGArtes propõe financiamento a oito.

Quando abriram as candidaturas em maio, os seis concursos do Programa de Apoio Sustentado tinham alocado um montante global de 81,3 milhões de euros. Em setembro, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros.

Assim, destacou na altura o governante, as entidades a serem apoiadas passam a receber a verba pedida e não apenas uma percentagem.

No entanto, esse reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos, porque, segundo Pedro Adão e Silva, houve "um grande movimento de candidaturas de bienais para quadrienais".

Estruturas do setor alertam que há quem só possa candidatar-se aos apoios bienais, visto que "para se poder candidatar a um apoio quadrienal a estrutura tem que ter, cumulativamente, pelo menos, seis anos de atividade profissional continuada, e beneficiado de apoio financeiro da DGArtes durante um período mínimo de quatro anos (interpolado ou continuado)".

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