Num comunicado hoje divulgado, aquela associação salienta "a disparidade de verbas atribuídas às duas modalidades a concurso, quadrienal e bienal: 93% das candidaturas quadrienais admitidas a concurso tiveram acesso a financiamento contra apenas 25,8% das candidaturas na modalidade bienal".

A Direção-Geral das Artes (DGArtes) divulgou este mês os resultados provisórios de cinco dos seis concursos de apoio sustentado às artes, nas modalidades bienal (2023-2024) e quadrienal (2023-2026). Falta ainda anunciar os resultados do concurso de Teatro.

No programa das Artes Visuais foram admitidas 45 candidaturas, mas só 21 recebem apoio, nas áreas das Artes Plásticas, Fotografia, Arquitetura e Novos Media.

Na modalidade quadrienal (10,9 milhões de euros), foram admitidas 14 candidaturas e será atribuído apoio a 13. Na modalidade bienal (1,5 milhões de euros), foram acolhidas 31 candidaturas, mas a DGArtes propõe financiamento a oito.

No comunicado hoje divulgado, a AAVP expressa "profunda preocupação" com estes resultados, pedindo "um reforço das verbas dos apoios bienais" e alertando "que estão em causa os apoios pontuais, a abrir brevemente".

"Os artistas visuais, enquanto autores individuais, têm a legítima expectativa, e profunda necessidade, de ter os seus projetos contemplados de forma digna em sede dos apoios pontuais. Pedimos um reforço imediato de verbas [também nos apoios pontuais], de modo a não acontecer um previsível e tremendo esmagamento dos criadores individuais nos concursos pontuais, por estruturas não contempladas nesta primeira fase [dos apoios sustentados] que irão apresentar candidaturas desesperadamente para obterem as verbas que lhes foram negadas neste concurso para projetos na modalidade quadrienal e bienal", lê-se no comunicado.

A AAVP admite que uma análise aos resultados provisórios "leva a reconhecer uma vontade de distribuir os apoios pela diversidade do território e das áreas a contemplar, artes visuais, arquitectura, design e novos media". "No entanto, e tendo estes apoios verbas proporcionalmente baixas relativamente ao número de candidaturas apresentadas, tem como resultado uma razia dos apoios a estruturas nos grandes centros urbanos", destaca.

Para a AAVP, os resultados no concurso de apoio sustentado de Artes Visuais criam "um cenário duplamente alarmante, para as estruturas e para os criadores, invertendo um ciclo de crescimento do setor, alavancado por apoios extraordinários durante a pandemia, assim como a qualidade e vitalidade de um crescente número de artistas e estruturas, reconhecidas pelas próprias estruturas públicas da cultura".

"Solidarizamo-nos, portanto, com outras iniciativas e petições, que aconteceram no espaço público nos últimos dias, reagindo à comunicação deste projeto de decisão da DGArtes sobre o Programa de Apoios", refere a associação, aludindo, por exemplo, à petição "Carta dos profissionais da cultura em apoio às entidades não propostas para apoio no âmbito do concurso ao Apoio Sustentado às Artes 2023-2026. Artes Visuais -- Programação e Criação", que, pelas 20:00 de hoje contava com 446 assinaturas de profissionais das Artes Visuais.

A AAVP lembra que "a realidade das artes visuais é conhecida, o seu subfinanciamento é crónico e as políticas concursais desadequadas".

"Está por isso em causa a eficácia dos concursos autónomos para as Artes Visuais recentemente criados, com grande agrado e expectativa por parte dos agentes do setor, iniciativa fundamental e estruturante para a relação democrática do Estado com o setor", alega a associação.

Quando abriram as candidaturas em maio, os seis concursos do Programa de Apoio Sustentado tinham alocado um montante global de 81,3 milhões de euros. Em setembro, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros.

Assim, destacou na altura o governante, as entidades a serem apoiadas passam a receber a verba pedida e não apenas uma percentagem. No entanto, esse reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos.

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