Tendo em conta "o atual e difícil contexto pandémico que, com particular destaque, tem afetado o normal desenvolvimento de atividades na área da Cultura", aquele prazo pode ainda "ser alterado, mediante justificação das situações concretas apresentada pelas entidades", lê-se na página da DGArtes na Internet.

O início da transferência do apoio financeiro em 2021 depende da validação, pela DGArtes e pela Comissão de Avaliação, do plano de atividade e orçamento de cada entidade, acrescenta o organismo tutelado pelo Ministério da Cultura.

Na análise da previsão orçamental para 2021, para efeito de comprovação de receitas provenientes de acordos de coprodução, patrocínios, mecenato e outros apoios e financiamentos, a DGArtes considera como válida "a mera declaração de intenções, pela entidade apoiante, em qualquer suporte documental, incluindo o digital", refere a mesma nota.

Da mesma forma, na verificação dos valores percentuais do financiamento da DGArtes nos diferentes requisitos de acesso ao apoio previstos nos avisos de abertura de cada concurso, os serviços terão "uma abordagem flexível" de modo a que a prossecução dos planos de atividade não sejam inviabilizados, acrescenta.

Atendendo aos "tempos extraordinários com claras repercussões sobre a calendarização das atividades artísticas", o organismo anuncia ainda que serão aceites reagendamentos de atividades até ao final do primeiro semestre de 2022.

"Por força do princípio geral de não cumulação de apoios atualmente em vigor no modelo de apoio às artes", essas atividades não podem vir a integrar projetos ou planos de candidaturas a novos programas de apoio às artes, ressalva.

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