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Verdes propõem reforço e alargamento da licença parental
O novo projeto de lei do PEV quer licenças alargadas para permitir a amamentação de acordo com as recomendações da OMS.
© Global Imagens
Política Projeto de lei
Os Verdes entregaram hoje no Parlamento um projeto de lei que propõe o alargamento da licença parental para 180 dias (seis meses) para a mãe e licença de 60 dias para o pai.
Pede-se ainda uma licença alargada ao tempo de internamento para os nascimentos prematuros e a redução de duas horas diárias de trabalho para acompanhamento à criança, independentemente de esta estar a ser amamentada ou aleitada, revela um comunicado enviado às redações.
O objetivo é não só contribuir para incentivar a natalidade como também “garantir o bem-estar das crianças com repercussões a curto, médio e longo prazo”, pode ler-se no documento.
O alargar da licença a seis meses para as mães prende-se com uma diretiva da Organização Mundial de Saúde, que aconselha que a alimentação das crianças, nos primeiros seis meses de vida, seja feita exclusivamente à base da amamentação.
“O Estado tem, pois, obrigação de garantir que a nossa sociedade se organiza, designadamente ao nível laboral, de modo a permitir essa prerrogativa”, considera o PEV.
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