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Relação reduz pena a homem que abusou de criança de oito anos
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) reduziu em dez meses a pena de prisão aplicada em primeira instância a um homem condenado, em 2014, por abusar sexualmente de uma criança de oito anos.
© DR
País Justiça
O arguido, de 40 anos, tinha sido condenado pelo Tribunal de Santa Maria da Feira a quatro anos e meio de prisão efetiva, em cúmulo jurídico, pela prática de três crimes de abuso sexual de crianças, sendo a vítima uma filha de uma prima da mulher do arguido.
Apesar de os factos dados como provados apontarem para "uma pluralidade de actos de abuso", os juízes do TRP entenderam que a conduta do arguido constitui "um único crime de trato sucessivo".
"Cada um dos vários actos do arguido ocorreu no mesmo contexto situacional no período entre setembro e inícios de dezembro de 2011, na sua residência, e tendo como motivo o gato, comandado por uma única resolução, traduzindo-se na lesão do mesmo bem jurídico protegido", lê-se no acórdão do TRP, a que a Lusa teve hoje acesso.
Os juízes desembargadores decidiram, assim, condenar o arguido a uma pena de três anos e oito meses de prisão efetiva, mantendo a indemnização de dez mil euros que o mesmo terá de pagar aos pais da menor.
Durante o julgamento, o arguido negou as acusações e admitiu que a menor pudesse ter inventado tudo, apontando como única justificação para a suposta mentira, o facto de ele ralhar com ela.
No entanto, estas declarações não convenceram o tribunal, que valorou o depoimento da vítima, assinalando a forma "desconcertante" e "pueril" como a menina relatou os factos.
Os abusos ocorrerem entre os meses de setembro e dezembro de 2011, sempre ao fim de semana, quando a menor ia com os pais e o irmão almoçar ou jantar a casa do arguido e família.
Segundo a acusação deduzida pelo Ministério Público, o arguido aproveitava-se do facto de a menor correr atrás do seu gato, na direção dos quartos da residência, indo aquele também no seu encalço.
A mãe estranhou as alterações comportamentais da menina, que acabou por contar-lhe o que se estava a passar.
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