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Cinco países da UE pedem prolongamento de controlos fronteiriços
A Dinamarca, a Alemanha, a França, a Suécia e a Áustria pediram hoje permissão à Comissão Europeia para prolongar controlos fronteiriços provisórios instituídos para travar o atual fluxo migratório, previstos nos regulamentos do espaço europeu de livre circulação.
© Reuters
Mundo Migrações
Os cinco Estados-membros da União Europeia (UE) pedem para que seja aplicado o artigo 29 do regulamento do acordo de Schengen, que autoriza, em casos excecionais e quando existe uma ameaça para a ordem pública e para a segurança interna, um prolongamento dos controlos fronteiriços provisórios por seis meses, medida que pode ser renovada, no máximo, por três períodos.
O pedido consta numa carta assinada por ministros dos cinco Estados-membros que foi hoje enviada ao vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, e ao comissário europeu para as migrações, Dimitris Avramopulos, segundo informou o Ministério dos Negócios Estrangeiros dinamarquês.
Na missiva, os países indicam que pretendem aplicar a cláusula a partir do próximo dia 13 de maio, um dia após o fim do período máximo de oito meses para os controlos fronteiriços provisórios instituídos pela Alemanha, que foi o primeiro país a estabelecer os controlos em setembro último.
O mesmo texto ressalvou que embora a situação dos refugiados nas fronteiras internas na região dos Balcãs não esteja tão "dramática" como no passado, os Estados afetados estão "preocupados" com a evolução da situação, nomeadamente com o número significativo de migrantes que ainda permanece naquela região e na Grécia.
A situação é "extremamente volátil" e "difícil de prever", o que supõe uma ameaça para o funcionamento do espaço Schengen e um risco para a ordem pública e a segurança interna, de acordo com os países subscritores.
Os cinco países referiram igualmente que os recentes atentados de Paris (novembro de 2015) e de Bruxelas (março de 2016) "demonstraram que os grupos terroristas podem tentar beneficiar das deficiências dos controlos".
O grupo de Estados-membros garantiu que os controlos serão limitados "ao mínimo estritamente necessário, também no que diz respeito ao tráfego transfronteiriço de pessoas e de mercadorias".
"Foi criado um buraco na Europa, pelo qual continuam a chegar milhares de refugiados e migrantes. E perdemos a confiança nas iniciativas que a UE colocou em prática para garantir que as fronteiras externas são suficientes", declarou a chefe da diplomacia dinamarquesa, Inger Støjberg, num comunicado.
A ministra dinamarquesa sublinhou ainda que os países subscritores reservam-se ao direito de protegerem os respetivos territórios "enquanto não exista ordem nas fronteiras externas da UE" e manifestou esperança de que a Comissão Europeia dê atenção a uma situação "muito séria" para estes países.
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