POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Oposição debate Lei de Referendos para afastar Nicolás Maduro do poder
O parlamento venezuelano, onde a oposição é maioritária, realizou hoje o primeiro de três debates sobre a Lei de Referendos, iniciativa que visa "impedir bloqueios" na realização de uma consulta popular para afastar o Presidente Nicolás Maduro do poder.
© Getty Images
Mundo Oposição
"Acabou-se a manipulação dos referendos porque aqui teremos uma Lei da República, com prazos lógicos para que o povo se expresse", disse o deputado Enrique Márquez, da aliança Mesa de Unidade Democrática (MUD), da oposição, durante a sessão.
Segundo aquele deputado, a nova lei pretende "retirar ao Conselho Nacional Eleitoral a discricionariedade que tem sobre a aplicação de um referendo revogatório no país".
"Hoje, quando o povo decide ir a um refendo de um governador, alcaide (presidente de câmara), ou Presidente, tem que ir de estação em estação e percorrer uma via-sacra infinita devido ao atual regulamento. A Constituição diz que os mandados são revogáveis mas isso não tem acontecido. Esta lei é a porta de entrada para a consolidação política do país", frisou.
No mesmo sentido, o deputado Juan Miguel Matheus, também da MUD, explicou que se a nova Lei de Referendos não for aprovada poderá ocorrer "um estalido social" na Venezuela, porque o Governo nega-se a aceitar as iniciativas da oposição e "torpedeia" o parlamento, mantendo o país "numa panela de pressão".
"O referendo revogatório é um mecanismo da democracia participativa, para que o povo da Venezuela seja o juiz e controle a legitimidade do exercício do poder Executivo", disse.
O líder dos deputados do Partido Socialista Unido da Venezuela (o partido do Governo), Héctor Rodríguez, condenou a iniciativa parlamentar, em nome dos socialistas, e acusou a oposição de "pôr as suas aspirações de poder acima das necessidades do país".
A Constituição da Venezuela prevê que os cargos de eleição popular possam ser submetidos a referendos revogatórios. No caso do mandado presidencial o referendo revogatório pode realizar-se uma vez cumprida mais da metade da duração do mandato presidencial de seis anos, a pedido de pelo menos 20% dos eleitores.
No passado dia 08 de março, a MUD anunciou o lançamento do "processo" para a realização de um referendo de revogação do mandato presidencial de Nicolás Maduro.
O anúncio teve lugar em conferência de imprensa pelo secretário executivo da MUD, Jesus Chuo Torrealba.
"Afastar (Nicolás) Maduro é um passo, o nosso objetivo é construir uma Venezuela unida", disse na ocasião, acrescentando que a oposição vai avançar ainda com uma reforma constitucional para reduzir a duração do mandado presidencial de seis para quatro anos.
Segundo a MUD, antes do referendo revogatório do mandado presidencial e oposição vai aprovar uma "lei de referendos" que visa "impedir o bloqueio ou demoras neste mecanismo constitucional que é um direito cidadão".
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
-
3
-
4
fama Big Brother
Grandes surpresas no novo ranking de popularidade do 'Big Brother'
-
5
desporto Premier League
O (cuidadoso) pedido de Bruno Fernandes que conquistou os adeptos rivais
-
6
fama Nuno Homem de Sá
Indireta para Nuno Homem de Sá? "Lugar dessa gente é na prisão"
-
7
pais 50 Anos/25 Abril
Queria ir e foi. 'Celeste dos Cravos' desfilou na Avenida (e há imagens)
-
8
fama Ruben Aguiar
Mulher de Ruben Aguiar reage à condenação: "Já sofreu o suficiente"
-
9
fama Realeza britânica
Estes são os membros menos populares da família real britânica
-
10
