POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
"Foi tudo para o lixo porque Governo prefere fazer cortes cegos"
O constitucionalista Jorge Reis Novais considera, em entrevista ao Jornal de Negócios, que não houve ?reforma estrutural nenhuma? e admite que o Tribunal Constitucional (TC) possa chumbar os novos cortes e a Contribuição de Sustentabilidade propostos pelo Governo, por estes não estarem de acordo com aquilo que diz ser a lógica do tribunal sobre o que são reformas estruturais.
© Reuters
Economia Jorge Reis Novais
“O que aconteceu à comissão que estava a estudar a reforma estrutural?”, questiona Jorge Reis Novais em entrevista ao Jornal de Negócios, respondendo de seguida: “Foi tudo para o lixo porque o Governo prefere fazer cortes cegos”.
No entender do constitucionalista, o Governo não tem feito a devida reforma estrutural, preferindo optar por cortes, razão pela qual várias das medidas de cortes do Executivo terão sido consideradas inconstitucionais. Jorge Reis Novais vê nas decisões do Tribunal Constitucional (TC) uma lógica sobre o que é uma reforma estrutural, coerência essa que, diz, o Governo não tem acompanhando, optando maioritariamente pelo que diz serem “cortes cegos”.
Para o TC, “reformas estruturais, com caráter permanente e coerente, são justificação eventualmente suficiente para limitar os direitos fundamentais”, acrescentou Jorge Reis Novais. No entanto, “medidas pontuais de cortes cegos são problemáticas”, contrapôs.
“No meu entender, se seguirmos a lógica do TC” no que diz respeito às reformas estruturais, “estes cortes seriam inadmissíveis”. Ainda assim, o constitucionalista não faz apostas sobre qual será a decisão do Palácio Ratton no que concerne ao “que o TC vai decidir”.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
economia ministra do Trabalho
"Provedora encontrou um cancro financeiro, mas tratou-o com paracetamol"
-
3
economia Santa Casa de Lisboa
"Cancro" na Santa Casa e novo provedor. A audição (tensa) da ministra
-
4
economia Ministro das Finanças
Governo promete baixar (mais) IRS, mas oposição questiona medidas
-
5
economia Combustíveis
Vem aí mais uma semana de descida de preços nos combustíveis
-
6
economia Frente Comum
Frente comum espera "grande adesão" à greve e protesto desta sexta-feira
-
7
economia Governo
Novo aeroporto? "Uma epopeia que se arrastava há tempo demais"
-
8
economia ministra do Trabalho
-
9
economia Joaquim Miranda Sarmento
"Procuraremos continuar a baixar as taxas de IRS nos próximos anos"
-
10
