POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Nove em cada dez palácios sem benefícios por serem monumentos
Os organizadores da conferência "Palácios Históricos de Lisboa: Memória, Ruína ou Futuro?" concluíram que nove em cada dez destes monumentos não beneficiaram da classificação como património nacional e querem um aumento de sanções por falta de obras de conservação.
© DR
Cultura Património
Depois da identificação de cerca de 20 palácios em "avançado estado de ruína, incúria e abandono", situação debatida numa conferência no sábado, os organizadores -- entre os quais o Fórum Cidadania Lx e o Instituto de História da Arte - vão entregar, ainda esta semana, um documento com recomendações à Câmara Municipal de Lisboa (CML) e à Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC).
No documento, a que a agência Lusa teve hoje acesso, foi concluído que a lei de proteção a estes monumentos "é insuficiente ou está por fazer cumprir".
Os responsáveis consideram ainda que poderá só manter-se o património que for transformado em condomínios e hotéis, alertando para "todas as alterações morfológicas profundas que daí decorrerão em termos de descaracterização e desvalorização irremediáveis".
Enumerando casos de palácios devolutos como o Almada-Carvalhais, o Valadares ou o do Patriarcado e outros locais desfigurados, o documento notou que a "90% destes palácios" de nada valeu a sua classificação como Monumento Nacional e de Interesse Público ou o facto de estarem em zonas protegidas.
Entre as propostas feitas à DGPC e CML está a reavaliação da lei sobre prioridades inscritas no Fundo de Salvaguarda e o aumento das sanções por falta de obras de conservação de imóveis classificados ou inventariados no Plano Diretor Municipal.
No documento pede-se a "inventariação fidedigna e atual dos palácios de Lisboa", assim como a elaboração de uma carta de risco e de um caderno de encargos para hasta pública/licenciamento urbanístico para cada um dos locais.
Os organizadores da conferência sugerem "unidades de missão internas, transversais às várias especialidades e unidades territoriais", a quem iria caber, por exemplo, angariar financiamentos e desenvolver percursos culturais.
"A nossa preocupação é, antes de mais, a de tudo fazermos para que não haja um fosso gritante entre a bondade da legislação e a dura realidade dos factos", conclui-se no documento.
O levantamento dos palácios históricos degradados pode ser encontrado no endereço: https://www.google.pt/maps/@38.7416361,-9.1526051,12z/data=!3m1!4b1!4m2!6m1!1szpRGVV6ryPt0.kzx8jL6Ortxc.
Da organização desta conferência constam ainda Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e Fundação para a Ciência e Tecnologia, com o apoio da CML.
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