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Canal Discovery ameaça recorrer à justiça se Polónia aprovar nova lei
O canal norte-americano Discovery ameaçou processar a Polónia se esta aprovar uma polémica lei de imprensa que poderá privá-lo de uma participação maioritária num grupo de televisão polaco e que, segundo a oposição, atenta contra a liberdade de expressão.
© Shutter Stock
Tech Televisão
O Discovery "informou o Governo polaco de que interporá uma ação judicial com base num tratado bilateral sobre os investimentos entre os Estados Unidos e a Polónia", anunciou hoje a empresa em comunicado.
No início desta semana, o parlamento polaco aprovou a nova lei que poderá proibir as empresas localizadas fora da zona económica europeia de possuir uma participação maioritária nos meios audiovisuais polacos.
A lei foi violentamente criticada por Washington e Bruxelas e desencadeou grandes manifestações em favor da liberdade da imprensa na Polónia.
O Governo conservador nacionalista afirma que a lei tem por objetivo impedir as potências externas de exercer uma influência injustificada no país.
Segundo os observadores, a lei é sobretudo dirigida contra o grupo polaco TVN, um dos raros a mostrar-se crítico em relação ao Governo e que é controlado pelo Discovery.
A lei obrigará o Discovery, que detém a totalidade da TVN, a vender 51% do grupo. A oposição receia que esta cedência ponha fim à independência da estação televisiva.
"Esta lei é o golpe fatal para a independência dos 'media' e a liberdade de imprensa e prende-se diretamente com a estação TVN, detida pelo Discovery", declarou a empresa em comunicado, sublinhando que a TVN é um dos maiores investimentos norte-americanos na Polónia.
O Discovery enviou a sua declaração ao Presidente polaco, Andrzej Duda, que promulga as leis.
Antes de chegar à secretária do Presidente para assinatura, a lei deve ainda passar, nas próximas semanas, pelo Senado, controlado pela oposição e que poderá rejeitá-la, antes de regressar à câmara baixa.
"As ações degradantes e discriminatórias do atual Governo polaco (...) não nos deixam outra alternativa", explicou J.-B. Perette, o diretor-geral do Discovery.
Segundo o Discovery, a Polónia infringiu muitos compromissos do tratado sobre os investimentos entre os dois países, assinado em 1990, incluindo as cláusulas sobre o tratamento justo e equitativo" dos investidores, tendo criado "medidas arbitrárias e discriminatórias".
O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, declarou esta semana que os Estados Unidos estão "profundamente descontentes" com a nova lei e advertiu que esta constitui "uma ameaça para a liberdade de imprensa e poderá prejudicar o clima favorável aos investimentos na Polónia".
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