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Documentos da negociação do novo quadro europeu conhecidos "a 2 de maio"

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, disse hoje, na Assembleia da República, que no dia 2 de maio serão conhecidos documentos da negociação do quadro plurianual comunitário pós 2020.

Documentos da negociação do novo quadro europeu conhecidos "a 2 de maio"
Notícias ao Minuto

21:23 - 24/04/18 por Lusa

Política Assembleia República

"Os primeiros documentos estruturantes da negociação serão conhecidos a dia 02 de maio", avançou Vieira da Silva durante uma audição parlamentar na Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030".

Apesar de não adiantar mais pormenores, após a segunda ronda de intervenções, o governante alertou para que as metas de natureza setorial, no âmbito do novo quadro, são normalmente associadas a instrumentos, cuja regulamentação para "determinar elegibilidades" ainda não está definida.

O novo quadro comunitário sucede ao atual Portugal 2020.

O acordo de parceria, celebrado entre Portugal e a União Europeia, que está em vigor até 2020, reúne a atuação de cinco fundos: o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo de Coesão, o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).

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