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Parlamento debate criação de Arquivo Sonoro Nacional
O parlamento debate, na sexta-feira, um projeto do PCP que propõe a criação de um Arquivo Sonoro Nacional, que começou a ser prometido por vários governos desde 2006 e nunca foi criado.
© iStock
Política ASN
A bancada comunista é a única a apresentar um projeto de lei próprio, enquanto os restantes partidos (PSD, CDS, BE, PEV) optaram por projetos de resolução.
Ao arquivo compete "conservar toda a produção musical e registo fonográfico e radiofónico nacionais editados e difundidos em Portugal" e é tutelado pelo ministério que tiver a tutela da área da Cultura, de acordo com o texto do diploma.
O PCP recorda, no seu projeto, que o atual executivo "admitiu já que o Arquivo Sonoro Nacional seria uma das componentes de um dos polos do Museu Nacional da Música", mas "falta concretizar".
Portugal "é um dos poucos a nível europeu que não tem um arquivo sonoro nacional", alegaram os comunistas, afirmando que ao Estado "também incumbe, no cumprimento dos seus desígnios constitucionais, preservar esta expressão cultural que é contida no som e na música".
O PCP criticou "a forma como sucessivos governos têm encarado o património cultural", caracterizada "pelo abandono, por concessões e privatizações, pelo subfinanciamento da conservação e salvaguarda, a ausência de fiscalização, depauperação de meios financeiros, materiais e humanos".
O BE recomenda ao Governo, na sua resolução, que seja criado o Arquivo Sonoro Nacional até ao fim da legislatura (2019) e que o concurso público seja lançado no prazo de seis meses.
O Partido Ecologista "Os Verdes" sugere no seu texto a criação de um Arquivo Sonoro Nacional "com vista à compilação, armazenamento, preservação e divulgação do património sonoro, musical e fonográfico nacional".
Já o projeto de resolução do PSD propõe ao Governo que tome medidas para a salvaguarda e projeção nacional do património sonoro, musical e radiofónico através da Direção Geral do Património Cultural, incluindo um levantamento sobre as opções em análise.
O CDS sugere ao executivo que seja feito um estudo para analisar as melhores opções para a "criação de um Arquivo Sonoro Nacional, com vista à compilação, armazenamento, preservação e divulgação do património sonoro, musical e fonográfico nacional".
A criação do arquivo sonoro está prevista no programa do Governo do PS e nas Grandes Opções do Plano, mas já tinha sido proposto há 12 anos.
Em 19 de setembro de 2006, a então ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, anunciou a criação do Arquivo Sonoro Nacional, a funcionar como depósito legal dos fonogramas, de acordo com uma lei em vigor desde em 1982.
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