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Subvenções para partidos e listas independentes baixam 21 milhões
O parlamento aprovou hoje, por unanimidade, um Orçamento Suplementar da Assembleia da República para 2018 com uma redução em 21 milhões de euros no pagamento das subvenções aos partidos e listas independentes concorrentes às eleições autárquicas.
© Global Imagens
Política Autárquicas
Este agendamento do Orçamento Suplementar da Assembleia da República saiu da reunião da conferência de líderes parlamentares da passada quarta-feira.
O presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República, o social-democrata Pedro Pinto, disse que, pelo Orçamento de 2017, estava inicialmente previsto que as subvenções a pagar aos diferentes partidos e às listas apresentadas por grupos de cidadãos atingissem um valor na ordem dos 60 milhões de euros.
Segundo Pedro Pinto, esse valor das subvenções resultante das últimas eleições autárquicas, por decisão unânime dos membros do Conselho de Administração, baixou posteriormente para 38 milhões de euros.
Destes 38 milhões de euros, os partidos e as listas independentes receberam 50 por cento da verba a que tiveram direito nos dois meses seguintes ao ato eleitoral.
"Os restantes 50 por cento transitaram para este Orçamento Suplementar da Assembleia da República", justificou Pedro Pinto.
Após as eleições autárquicas de outubro, os partidos tiveram um prazo de 90 dias para apresentarem as respetivas contas, etapa à qual se seguiu a elaboração do Orçamento Suplementar por parte da Assembleia da República.
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