Meteorologia

  • 16 AGOSTO 2018
Tempo
26º
MIN 21º MÁX 29º

Edição

PGR: PSD quer que Governo reconheça que se enganou

O líder parlamentar do PSD desafiou hoje o Governo a dizer que se enganou na interpretação jurídica sobre o mandato da procuradora-geral da República (PGR) e reiterou que a ministra da Justiça manifestou "uma vontade política".

PGR: PSD quer que Governo reconheça que se enganou
Notícias ao Minuto

15:18 - 11/01/18 por Lusa

Política Mandato

No final da reunião do grupo parlamentar do PSD, Hugo Soares afirmou que o partido corresponderá à vontade hoje expressa pelo ainda presidente Pedro Passos Coelho de que os sociais-democratas não deixem cair este tema.

"O PSD estará muito atento à atuação do Governo e quer que este esclareça a posição quanto à interpretação jurídica que fez", afirmou, salientando que quer constitucionalistas, quer até o presidente do PS, Carlos César, já afirmaram que "do ponto de vista jurídico e constitucional" não há dúvidas de que é possível renovar o mandato da PGR.

"Aquilo que pode trazer alguma acalmia é a senhora ministra vir dizer que se enganou e que, de facto, foi um erro jurídico, esse esclarecimento é devido ao país", acrescentou, considerando que a ministra manifestou "a vontade política" do Governo de não reconduzir no cargo Joana Marques Vidal.

Em entrevista à TSF, a ministra Francisca Van Dunem afirmou na terça-feira que, na sua análise jurídica, "há um mandato longo e um mandato único" da PGR, dando a entender que Joana Marques Vidal deixará o cargo em outubro.

À tarde, no debate quinzenal, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que o Governo ainda não tomou qualquer decisão sobre o futuro da PGR, mas admitiu concordar com a "interpretação jurídica pessoal" da ministra de que se trata de um mandato único.

Hugo Soares rejeitou o argumento utilizado pelo primeiro-ministro, de que se tratava de uma "interpretação jurídica pessoal" da ministra, recordando que, quando foi demitido o então ministro da Cultura João Soares, António Costa defendeu que os ministros não têm opiniões pessoais, nem conversas de café.

"Se isto valeu para demitir o ministro João Soares, o PSD não admite que se use agora a desculpa de que um erro crasso jurídico é apenas uma opinião pessoal", afirmou.

Questionado se o PSD defende então a demissão de Francisca Van Dunem, o líder da bancada do PSD reafirmou o que tem dito noutros casos: "O PSD não pede a demissão de ministros, a composição de Governo é da responsabilidade do primeiro-ministro", disse, lamentando que afirmações "ligeiras, irresponsáveis e levianas" fragilizem o Ministério Público.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório

Os cookies ajudam-nos a melhorar a sua experiência como utilizador.

Ao utilizar o nosso website, está a aceitar o uso de cookies e a concordar com a nossa política de utilização.