O Jornal de Notícias (JN) revelou na semana passada que a empresa Porto Baixa -- Gestão de Investimentos Imobiliários pretende transformar as 88 casas do Bairro da Tapada, situado nas Fontainhas e com vista sobre o rio Douro, em alojamento local, tendo adquirido todas as habitações, algumas com moradores, no início de novembro.

Os deputados na Assembleia da República José Soeiro e Maria Manuel Rola, do BE, que hoje visitaram aquele bairro, afirmaram ter já questionado o Ministério do Ambiente sobre "que medidas está o Governo a desenvolver para evitar situações de compra massiva de bairros, o despejo dos seus moradores e a sua transformação em alojamento local".

"O Governo prevê introduzir mecanismos de regulamentação para o alojamento local?", "que medidas vai o Governo tomar para garantir a salvaguarda do bairro residencial da Tapada?" e "não considera que devem existir urgentemente grupos técnicos locais para o apoio da população residente em processos de expulsão especulativa?" foram as restantes questões colocadas pelos deputados do BE ao Ministério do Ambiente.

No final da visita ao bairro, José Soeiro defendeu que a Câmara do Porto "tem de intervir" neste caso, salvaguardando os moradores e o próprio espaço, "travando" a operação.

"A zona histórica está transformada num balcão de negócios para turismo", criticou, acrescentando que aquele bairro deve permanecer para habitação.

Os moradores foram "apanhados de surpresa", afirmou Lurdes Pereira, com mais de 60 anos e que ali vive há mais de quatro décadas, referindo que já foi à junta de freguesia do Centro Histórico para tentar perceber se era possível "fazer alguma coisa", mas disseram-lhe que não.

Também Rosa Silva, que ali mora há 30 anos, questionou "para onde vão as pessoas" agora, criticando a senhoria por nunca ter dito nada às 35 famílias que ainda ali habitam, mesmo depois de o bairro já ter sido comprado a uma massa insolvente.

A ideia da empresa de gestão de investimentos imobiliários é, de acordo com o JN, arranjar as casas para as passar para alojamento local assim que forem ficando livres.

Para os moradores que tenham contratos antigos, por tempo indeterminado, nada vai mudar, contudo, para os outros com contratos de arrendamento recentes, com prazo, terão de sair quando estes expirarem, acrescenta o diário.

Uma das moradoras, que preferiu o anonimato, destacou ter investido cerca de 8.000 euros nos últimos dois anos na reabilitação da sua casa e agora, depois de receber a carta da empresa que comprou a Tapada, sabe que não é intenção renovarem-lhe o contrato.

"E eu vou para onde? O problema é que não há casas!", desabafou, afirmando que não pretende ser indemnizada, apenas permanecer ali, onde foi criada e onde vivem familiares próximos.

Para a deputada do BE Maria Manuel Rola, o que a empresa ali pretende fazer "é alojamento turístico" e a Câmara tem de olhar para isto e travar a operação.

Entretanto, face à situação, os habitantes da Tapada decidiram criar uma Associação de Moradores, estando já marcada para o dia 16 a sua primeira reunião.

Na pergunta enviada ao Ministério, os deputados afirmam que "a empresa já tinha adquirido um terreno contíguo em junho" e que, assim, aquela zona "tornar-se-á uma frente ribeirinha de alojamento local, onde anteriormente era um bairro de rendas acessíveis mesmo no centro da cidade, a viver especulação voraz e acelerada desde 2015".