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CDS quer garantias sobre contratação de pessoal não-docente e não só
O CDS-PP questionou hoje o Ministério da Educação sobre a contratação de pessoal não docente, pedindo garantias de que não haverá escolas encerradas no início do ano letivo por falta de funcionários.
© cds.parlamento.pt
Política Educação
"Pode garantir-se a todas as comunidades educativas que não se repetirá, no ano letivo que começa daqui a menos de um mês, o cenário de escolas fechadas por falta de funcionários que sucedeu no ano letivo passado?", questionou o CDS-PP.
A pergunta subscrita pelas deputadas Ana Rita Bessa e Ilda Araújo Novo questiona ainda o Ministério de Tiago Brandão Rodrigues sobre quando será pulicada a "nova portaria dos rácios para pessoal não docente dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas".
O Ministério da Educação anunciou no dia 14 de agosto que autorizou as escolas a contratar mais 250 funcionários para o próximo ano letivo, cabendo aos estabelecimentos lançar os concursos para a contratação.
As deputadas do CDS-PP recordam que, além de tal ainda não ter sido publicado em despacho, também "não é conhecida nenhuma revisão efetiva da portaria dos rácios, como havia sido prometido".
Ana Rita Bessa e Ilda Araújo Novo sublinham que o primeiro-ministro, António Costa, declarou em junho no parlamento que "o próximo ano letivo iniciará [com] um reforço a nível de assistentes operacionais, decorrente da alteração do rácio".
A contratação de mais assistentes operacionais tem sido uma reivindicação de diretores e sindicatos, que, ao longo do último ano letivo, promoveram manifestações e greves, tendo por base essa exigência.
O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas, Filinto Lima, considerou positiva a contratação de 250 funcionários não-docentes para as escolas, mas advertiu que fica "aquém das expectativas e das necessidades".
"Temos que ver nesta medida algo positivo porque as escolas públicas portuguesas carecem, há alguns anos, de mais assistentes operacionais, mais funcionários", disse à agência Lusa Filinto Lima no dia 14 de agosto.
Contudo, acrescentou, "fica aquém das expectativas e das necessidades dos diretores e das escolas".
Filinto Lima considerou que se está a caminhar para "ter um número razoável de funcionários", mas ainda está longe das necessidades das escolas.
"Eu espero que a portaria de rácios, que segundo o ministério está a ser ultimada, tente refletir o resto, que ainda é bastante, das necessidades que as escolas têm de funcionários", rematou.
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