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Deputados aprovam alargamento da gratuiticidade nos museus e monumentos
A fixação do texto da resolução que recomenda ao Governo o alargamento do período de gratuitidade no acesso a museus e monumentos nacionais, a partir de 2018, foi aprovada hoje por unanimidade pelos deputados.
© Reuters
Política Arte
O texto único, hoje aprovado na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, conjuga os três projetos de resolução apresentados pelo Bloco de Esquerda, CDS-Partido Popular e pelo Partido Socialista.
A resolução intitular-se-á "Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias para fomentar o acesso dos cidadãos aos museus e monumentos nacionais, em particular a implementação da gratuitidade na respetiva entrada".
Segundo o texto, que deve agora seguir os trâmites legislativos, em 2018, será alargado para depois das 14:00 o regime de gratuitidade de acesso aos museus e monumentos nacionais a todos os jovens até aos 30 anos, nos fins de semana e feriados, tal como o previsto no Orçamento do Estado deste ano.
Define também o texto, a realização de uma campanha de divulgação desta prática e a auscultação dos 146 museus que constituem a Rede Portuguesa de Museus, sobre o interesse em alargar o período de gratuitidade.
No texto recomenda-se ao Governo que "adote as medidas necessárias para fomentar o acesso de todos os cidadãos aos museus e monumentos nacionais".
Recomenda-se também ao Governo que "garanta a devida aplicação da medida aprovada no Orçamento do Estado para 2017, que entrou em vigor a 01 de janeiro de 2017, a qual visa repor a gratuitidade de acesso a todos Museus e Monumentos Nacionais, nos domingos e feriados, até às 14h00".
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