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Bloco contesta "avanços" de linha de muito alta tensão no Norte
O Bloco de Esquerda (BE) pediu uma audição urgente no Parlamento do diretor-geral de Energia e Geologia face ao avanço de alguns procedimentos necessários para a instalação de uma linha de muito alta tensão na região Norte.
© Reuters
Política Projeto de resolução
Em comunicado hoje enviado à Lusa, o Bloco de Esquerda (BE) refere que estão atualmente em curso "alguns dos procedimentos necessários" à instalação de linhas de muito alta tensão nos concelhos de Ponte de lima, Barcelos, Vila Nova de Famalicão, Póvoa de Varzim e Vila do Conde.
Sublinha que, em outubro, a Assembleia da República aprovou, por unanimidade, um projeto de resolução, apresentado pelo BE, para regulamentação urgente da lei de proteção contra os efeitos das linhas de alta tensão, datada de setembro de 2010.
"Dado que a Assembleia da República reconheceu, por unanimidade, a necessidade de alteração da legislação no sentido de proteger as populações, e dado que a mesma ainda não foi alterada, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda considera urgente esclarecer a presente situação através de uma audiência com o diretor-geral de Energia e Geologia", refere o comunicado.
Na sequência da aprovação daquele projeto de resolução, o deputado do BE Pedro Soares considerou que "é da mais elementar coerência que se suspendam os projetos de alta e muito alta tensão que estiverem em curso".
Pedro Soares sublinhou que a regulamentação é que vai fixar os critérios para a instalação daquelas linhas, nomeadamente os níveis da exposição humana máxima admitida a campos eletromagnéticos, derivados das linhas, instalações ou equipamentos de alta e muito alta tensão.
"Sem regulamentação, a lei não tem eficácia, as populações continuam desprotegidas e a REN [Redes Elétricas Nacionais] pode instalar as linhas como bem quer e lhe apetece", referiu.
Em causa está a linha, a 400 KV, entre Ponte de Lima e Vila Nova de Famalicão, com passagem por Barcelos, que esteve em discussão pública até 16 de setembro.
A linha tem sido contestada em Barcelos, pelo município e pelas freguesias, que temem, sobretudo, pela saúde pública.
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